O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 25/2017, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE UNIFORME ESCOLAR PARA USO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITEwww.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Emanuel Pereira de Andrade e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.616 de 06 de fevereiro de 2017.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 19 de Abril de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de19/04/2017) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

 

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE UNIFORME ESCOLAR PARA USO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

EXCLUSIVO PARA ME E EPP

 

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS

 

 

Processo Licitatório Nº: 27/2017 Pregão Presencial Nº: 12/2017 Credenciamento: 17/04/2017 Abertura: 17/04/2017

Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Horário de abertura: Após o credenciamento Local: Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves

 

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 27/2017, na modalidade Pregão Presencial Para Registro De Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA ME/EPP, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Emanuel Pereira de Andrade e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.616 de 06 de fevereiro de 2017.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 17 de abril de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 17/04/2017) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

 

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 26/2017, na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA ME/EPP objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO, de acordo com o escrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, Decreto Municipal 2.437 de 29 de janeiro de 2016, Lei Complementar 123/2006, com alterações introduzidas pela Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores, e demais condições fixadas neste instrumento convocatório. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Emanuel Pereira de Andrade e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.616 de 06 de fevereiro de 2017.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 06 de abril de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (credenciamento de 09h00min até o inicio da sessão, na data de 06/04/2017 que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis nº 84, Centro e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio).

 

I - DO OBJETO

 

1.1.              A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO de acordo com as especificações constantes do Modelo de Proposta, Anexo II deste edital.

 

Órgão Solicitante:

 

- Secretaria Municipal de Educação.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 25/2017, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO - MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA CMED EM CIMA DA COLUNA PMC (PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR), EXCLUSIVO PARA ME/EPP, objetivando a Aquisição de medicamentos Referência, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Emanuel Pereira de Andrade e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.616 de 06 de fevereiro de 2017.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 04 de abril de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 04/04/2017) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

 

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Referência, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender o Serviço Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seusAnexos.

 

RETIFICADO EM 21/03/2017 ÀS 22:17h

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, FÚVIO OLÍMPIO DE OLIVEIRA PINTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, TORNA PÚBLICO QUE FICA RETIFICADO O EDITAL DE PROFESSOR MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, SOB CONTRATO ADMINISTRATIVO, para contratação imediata, COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO:

 

ONDE ESTÁ PUBLICADO, “para contratação imediata até o dia 18/12/2017, PARA REGÊNCIA DA TURMA DO 5º ANO, TURNO DA MANHÔ, LEIA-SE: “para contratação imediata até o dia 18/12/2017, PARA REGÊNCIA DA TURMA DO 5º ANO, TURNO DA MANHà E OUTRA CONTRATAÇÃO IMEDIATA, PARA REGÊNCIA DA TURMA DO 2º ANO DO TURNO DA TARDE, DURANTE O AFASTAMENTO DA TITULAR MÍRIAM AMÉLIA DE SOUSA OLIVEIRA.”

1 – O Município de Coronel Xavier Chaves-MG, CNPJ Nº 18.557.546/0001/03, com sede na Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, CEP: 36.330-000 torna pública a abertura do Processo Licitatório n^o  24/2017, na modalidade Pregão Presencial n^o 09/2017, do tipo MENOR PREÇO (Percentual), correspondendo ao menor percentual da taxa de administração, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, Decreto Municipal 2.437 de 29 de janeiro de 2016, Lei Complementar 123/2006, com alterações introduzidas pela Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores, e demais condições fixadas neste instrumento convocatório. O Pregão será realizado pelo servidor da Prefeitura, Emanuel Pereira de Andrade - Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 2.616 de 06 de Fevereiro de 2017, publicada no Mural da Prefeitura Municipal.

 

2 - O credenciamento será realizado às 09h00 do dia 24 de março de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação” com início da sessão do Pregão após término do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal.

 

 

3 - Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante:

3.1 - Anexo I - Especificação do Objeto - Modelo Planilha/Proposta Comercial;

3.2 - Anexo II - Modelo de Carta de Credenciamento;

3.3 - Anexo III - Modelo de Declaração de Habilitação;

3.4 - Anexo IV – Modelo de declaração micro-empresa (§ 4º do Art. 3º da LC 123/2006);

3.5 - Anexo V - Modelo de Declaração de Cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil;

3.6 - Anexo VI - Minuta de Contrato;

3.7 – Anexo VII – Termo de Referência.

 

II - DO OBJETO

 

1 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, lavagem e serviços de reboque, dos veículos em viagens e no município, por meio de sistema informatizado via internet integrado de gestão, com fornecimento de login e senha para o departamento de compras do município, em rede credenciada, conforme Termo de Referência deste Edital.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 18/2017, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO (MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA CMED) PREÇO AO CONSUMIDOR, EXCLUSIVO PARA ME/EPP, objetivando a Aquisição de medicamentos Referência, Genéricos e Similares, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Emanuel Pereira de Andrade e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.616 de 06 de fevereiro de 2017.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 20 de março de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 20/03/2017) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

 

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Referência, Genéricos e similares, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender o Serviço Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, PUBLICAR NOVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, SOB CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA CONTRATAÇÃO IMEDIATA ATÉ O DIA 18/12/2017, PARA REGÊNCIA DA TURMA DO 3º ANO, TURNO DA TARDE.

CANDIDATAS CONVOCADAS...

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, publicar NOVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM VIRTUDE DE LICENÇA PRÊMIO DE ISABEL CRISTINA DE RESENDE, NO PERÍODO DE 06/03/2017 A 05/05/2017.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.557.546/0001-03, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 15/2017, na modalidade Pregão Presencial EXCLUSIVO PARA ME/EPP, do tipo MENOR PREÇO POR HORA, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA GERAL NOS VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A QUALQUER MOMENTO, INCLUSIVE QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE ATENDIMENTO NA ZONA RURAL, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I DESTE EDITAL, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 123/06 e alterações, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, Decreto Municipal nº 2.437 de 29 de janeiro de 2016, subsidiariamente, na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Emanuel Pereira de Andrade e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.616 de 06 de fevereiro de 2017.

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 09 de março de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 13/2017, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO (MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SUS) EXCLUSIVO PARA ME/EPP, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Nas Áreas De Laboratório De Análises Clínicas, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, Decreto Municipal 2.437 de 29 de janeiro de 2016, Lei Complementar 123/2006, com alterações introduzidas pela Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Emanuel Pereira de Andrade e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.616 de 06 de fevereiro de 2017.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 06 de março de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 06/03/2017) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

 

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Nas Áreas De Laboratório De Análises Clínicas, 

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 12/2017, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUIVO PARA ME/EPP objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, de acordo com o escrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, Lei Complementar 123/06 com alterações introduzidas pela Lei Complementar 147/14, Decreto Municipal 2.437 de 29 de janeiro de 2016, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Emanuel Pereira de Andrade e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.616 de 06 de fevereiro de 2017.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 03 de março de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 03/03/2017 que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio).

 

I - DO OBJETO

 

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITRURA MUNICIPAL, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves conforme especificações e condições constantes deste Edital e seusAnexos.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, PUBLICAR NOVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSOR  MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, SOB CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA CONTRATAÇÃO IMEDIATA ATÉ O DIA  18/12/2017, PARA REGÊNCIA DA TURMA DO 3º ANO, TURNO DA TARDE...

VIMOS PELO PRESENTE, CONVOCAR A SUPLENTE, PATRÍCIA CRUZ DE MOURA, PARA SUBSTITUIÇÃO À FÉRIAS NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES PELO PERÍODO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 A 23 DE MAIO DE 2017, CONFORME DESCRITO A SEGUIR...

VIMOS PELO PRESENTE CONVOCAR O CANDIDATO APROVADO AO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2016, LISTADO ABAIXO, PARA UMA REUNIÃO DIA 13/02/2017 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 14:00HS, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES, PARA O PREENCHIMENTO DE UMA VAGA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PERÍODO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 A 29 DE DEZEMBRO DE 2017...

VIMOS PELO PRESENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNCIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, CONVOCAR OS CANDIDATOS A SEGUIR, APROVADOS PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2016, PARA UMA VAGA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇO DE SAÚDE III PARA SUBSTITUIÇÃO NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE AFASTAMENTO DA TITULAR...

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, PUBLICAR NOVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM VIRTUDE DO NÃO PREENCHIMENTO DA QUINTA VAGA CONSTANTE NO EDITAL PUBLICADO EM 24 DE JANEIRO DE 2017, SOB CONTRATO ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 03/02/2017 A 18/12/2017, PARA REGÊNCIA DA TURMA DO 3º ANO, TURNO DA TARDE.

VIMOS PELO PRESENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNCIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, CONVOCAR O CANDIDATO, INÁCIO JOSÉ DE SOUSA, APROVADO PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2016, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA IMEDIATA NO CARGO DE OPERÁRIO I, COM VIGÊNCIA ATÉ 29/12/2017...

VIMOS PELO PRESENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNCIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2016, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO CARGO DE OPERÁRIO I, PELO PERÍODO DE 01/02/2017 A 29/12/2017...

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2017

CREDENCIAMENTO 02/2017

 

RETIFICADO EM 30/01/2017 ÀS 21:26H

O edital para download já está de acordo com a retificação.

 

O Município de Coronel Xavier Chaves, por seu Secretário Municipal de Administração, torna público, por meio do presente edital, que se encontram abertas as inscrições para o credenciamento Organizações da Sociedade Civil, nos termos da lei 13.019 de 31 de julho de 2014.

 

1. DO OBJETO
1.1. O presente edital tem por objetivo estabelecer normas para o cadastramento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil, para possíveis futuras parcerias na área da Assistência Social, Administração, Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Agricultura e Pecuária, para realização das seguintes atividades:
a. Preservação do patrimônio histórico-cultural - atividade objetivando a manutenção das praças do núcleo histórico, entornos das capelas, outros bens tombados e apoio a atividades culturais. b. Incentivo à produção artesanal – atividade objetivando incentivo, promoção e divulgação do da produção artesanal coroense. c. Incentivo à prática de esportes - atividades voltadas ao estímulo à prática de esportes e realização do Programa Segundo Tempo. d. Fomento da produção leiteira - atividades voltadas para melhoramento da produção e garantia da segurança e da qualidade do leite produzido, armazenado, transportado e beneficiado no Município de Coronel Xavier Chaves. e. Fomento da produção agropecuária – atividades que contribuam para fomento e racionalização das explorações agropecuárias no Município de Coronel Xavier Chaves. f. Assistência a portadores de necessidades especiais na área da saúde – atividades atendimento a portadores de necessidades especiais residentes no Município

VIMOS PELO PRESENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, CONVOCAR OS CANDIDATOS CONSTANTES NO QUADRO A SEGUIR, APROVADOS PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2016, PARA UMA VAGA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PELO PERÍODO DE 1º. DE FEVEREIRO DE 2017 A 18 DE DEZEMBRO DE 2017....

VIMOS PELO PRESENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, CONVOCAR A CANDIDATAS KENIA MIRELLE RESENDE E LARISSA TIMPONI MEDEIROS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2016, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CONFORME QUADRO QUE SEGUE:

 

 

CARGO	PERÍODO DE CONTRATO	LOTAÇÃO	VAGAS
NUTRICIONISTA	01/02/2017 A 18/12/2017	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	01

 

AS CONVOCADaS A ESTA CONTRATAÇÃO DEVERÃO COMPARECER A UMA REUNIÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO, À RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SN, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CORONEL XAVIER CHAVES, MG, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2017, ÀS 10:00, APRESENTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAção, HABILITAÇÃO E ATESTADO MÉDICO DE APTIDÃO AO EXERCÍCIO DO CARGO....

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES VEM ATRAVÉS DO PRESENTE RETIFICAR O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL  PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PUBLICADO EM 06 de junho de 2013, passando a ter a seguinte redação:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR MUNICIPAL

                VIMOS PELO PRESENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, CONVOCAR AS CANDIDATAS APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2016, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 01/02/2017 A 18/12/2017. 

 

RETIFICADO EM 30/01/2017 ÀS 21:00H

EDITAL PARA DOWNLOAD JÁ EM CONSOLIDAÇÃO COM RETIFICAÇÃO

 

EXCLUSIVO PARA ME/EPP

 

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.557.546/0001-03, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 05/2017, na modalidade Pregão Presencial Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a eventual contratação de firma especializada para a realização dos Eventos Culturais e Turísticos, e fornecimento de sonorização diversos, na sede e zona rural, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Luiz Mauro de Resende e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.590 de 02 de janeiro de 2017.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 01 de fevereiro de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 01/02/2017) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

 

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futuro e eventual contratação de firma especializada para a realização dos Eventos Culturais e Turísticos, e fornecimento de sonorização diversos, na sede e zona rural, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as diversas Secretarias Municipais e Câmara Municipal, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

1.2 – Na contratação desse objeto o município procederá a contratação por item, podendo adquirir qualquer um dos itens em qualquer momento, em qualquer quantidade, sem quantidade mínima estimada. Ficando a contratada obrigada a atender dentro das condições preestabelecidas.

1.3 – Acompanham este Edital os seguintes Anexos:

Anexo I – Termo de referência

Anexo II – Especificação do objeto – Modelo Planilha/Proposta comercial

 

Anexo III – Carta de Credenciamento

I – PREÂMBULO

 

1 – O Município de Coronel Xavier Chaves-MG, CNPJ Nº 18.557.546/0001/03, com sede na Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, CEP: 36.330-000 torna pública a abertura do Processo Licitatório n^o  03/2017, na modalidade Pregão Presencial n^o 02/2017, do tipo MENOR PREÇO (Percentual), correspondendo ao menor percentual da taxa de administração, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, Decreto Municipal 2.437 de 29 de janeiro de 2016, Lei Complementar 123/2006, com alterações introduzidas pela Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores, e demais condições fixadas neste instrumento convocatório. O Pregão será realizado pelo servidor da Prefeitura, Luiz Mauro de Resende - Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 2.590 de 02 de Janeiro de 2017, publicada no Mural da Prefeitura Municipal.

 

2 - O credenciamento será realizado às 09h00 do dia 31 de janeiro de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação” com início da sessão do Pregão após término do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal.

 

3 - Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante:

3.1 - Anexo I - Especificação do Objeto - Modelo Planilha/Proposta Comercial;

3.2 - Anexo II - Modelo de Carta de Credenciamento;

3.3 - Anexo III - Modelo de Declaração de Habilitação;

3.4 - Anexo IV – Modelo de declaração micro-empresa (§ 4º do Art. 3º da LC 123/2006);

3.5 - Anexo V - Modelo de Declaração de Cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil;

3.6 - Anexo VI - Minuta de Contrato;

3.7 – Anexo VII – Termo de Referência.

 

II - DO OBJETO

 

1 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de CORONEL XAVIER CHAVES/MG, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, lavagem e serviços de reboque, dos veículos em viagens e no município, por meio de sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de tecnologia de cartão magnético, via WEB e em tempo real, em rede credenciada, conforme Termo de Referência deste Edital.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.557.546/0001-03, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 02/2017, na modalidade Pregão Presencial Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a eventual contratação de firma especializada para a realização dos Eventos Culturais e Turísticos, e fornecimento de sonorização diversos, na sede e zona rural, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Luiz Mauro de Resende e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.590 de 02 de janeiro de 2017.

O credenciamento será realizado às 10h00min do dia 13 de janeiro de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (10h00min até o inicio da sessão, na data de 13/01/2017) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futuro e eventual contratação de firma especializada para a realização dos Eventos Culturais e Turísticos, e fornecimento de sonorização diversos, na sede e zona rural, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as diversas Secretarias Municipais e Câmara Municipal, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 25/2017, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE UNIFORME ESCOLAR PARA USO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITEwww.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Emanuel Pereira de Andrade e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.616 de 06 de fevereiro de 2017.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 19 de Abril de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de19/04/2017) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

 

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE UNIFORME ESCOLAR PARA USO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

EXCLUSIVO PARA ME E EPP

 

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS

 

 

Processo Licitatório Nº: 27/2017 Pregão Presencial Nº: 12/2017 Credenciamento: 17/04/2017 Abertura: 17/04/2017

Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Horário de abertura: Após o credenciamento Local: Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves

 

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 27/2017, na modalidade Pregão Presencial Para Registro De Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA ME/EPP, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Emanuel Pereira de Andrade e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.616 de 06 de fevereiro de 2017.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 17 de abril de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 17/04/2017) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

 

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 26/2017, na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA ME/EPP objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO, de acordo com o escrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, Decreto Municipal 2.437 de 29 de janeiro de 2016, Lei Complementar 123/2006, com alterações introduzidas pela Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores, e demais condições fixadas neste instrumento convocatório. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Emanuel Pereira de Andrade e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.616 de 06 de fevereiro de 2017.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 06 de abril de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (credenciamento de 09h00min até o inicio da sessão, na data de 06/04/2017 que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis nº 84, Centro e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio).

 

I - DO OBJETO

 

1.1.              A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO de acordo com as especificações constantes do Modelo de Proposta, Anexo II deste edital.

 

Órgão Solicitante:

 

- Secretaria Municipal de Educação.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 25/2017, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO - MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA CMED EM CIMA DA COLUNA PMC (PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR), EXCLUSIVO PARA ME/EPP, objetivando a Aquisição de medicamentos Referência, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Emanuel Pereira de Andrade e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.616 de 06 de fevereiro de 2017.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 04 de abril de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 04/04/2017) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

 

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Referência, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender o Serviço Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seusAnexos.

 

RETIFICADO EM 21/03/2017 ÀS 22:17h

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, FÚVIO OLÍMPIO DE OLIVEIRA PINTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, TORNA PÚBLICO QUE FICA RETIFICADO O EDITAL DE PROFESSOR MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, SOB CONTRATO ADMINISTRATIVO, para contratação imediata, COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO:

 

ONDE ESTÁ PUBLICADO, “para contratação imediata até o dia 18/12/2017, PARA REGÊNCIA DA TURMA DO 5º ANO, TURNO DA MANHÔ, LEIA-SE: “para contratação imediata até o dia 18/12/2017, PARA REGÊNCIA DA TURMA DO 5º ANO, TURNO DA MANHà E OUTRA CONTRATAÇÃO IMEDIATA, PARA REGÊNCIA DA TURMA DO 2º ANO DO TURNO DA TARDE, DURANTE O AFASTAMENTO DA TITULAR MÍRIAM AMÉLIA DE SOUSA OLIVEIRA.”

1 – O Município de Coronel Xavier Chaves-MG, CNPJ Nº 18.557.546/0001/03, com sede na Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, CEP: 36.330-000 torna pública a abertura do Processo Licitatório n^o  24/2017, na modalidade Pregão Presencial n^o 09/2017, do tipo MENOR PREÇO (Percentual), correspondendo ao menor percentual da taxa de administração, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, Decreto Municipal 2.437 de 29 de janeiro de 2016, Lei Complementar 123/2006, com alterações introduzidas pela Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores, e demais condições fixadas neste instrumento convocatório. O Pregão será realizado pelo servidor da Prefeitura, Emanuel Pereira de Andrade - Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 2.616 de 06 de Fevereiro de 2017, publicada no Mural da Prefeitura Municipal.

 

2 - O credenciamento será realizado às 09h00 do dia 24 de março de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação” com início da sessão do Pregão após término do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal.

 

 

3 - Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante:

3.1 - Anexo I - Especificação do Objeto - Modelo Planilha/Proposta Comercial;

3.2 - Anexo II - Modelo de Carta de Credenciamento;

3.3 - Anexo III - Modelo de Declaração de Habilitação;

3.4 - Anexo IV – Modelo de declaração micro-empresa (§ 4º do Art. 3º da LC 123/2006);

3.5 - Anexo V - Modelo de Declaração de Cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil;

3.6 - Anexo VI - Minuta de Contrato;

3.7 – Anexo VII – Termo de Referência.

 

II - DO OBJETO

 

1 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, lavagem e serviços de reboque, dos veículos em viagens e no município, por meio de sistema informatizado via internet integrado de gestão, com fornecimento de login e senha para o departamento de compras do município, em rede credenciada, conforme Termo de Referência deste Edital.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 18/2017, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO (MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA CMED) PREÇO AO CONSUMIDOR, EXCLUSIVO PARA ME/EPP, objetivando a Aquisição de medicamentos Referência, Genéricos e Similares, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Emanuel Pereira de Andrade e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.616 de 06 de fevereiro de 2017.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 20 de março de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 20/03/2017) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

 

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Referência, Genéricos e similares, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender o Serviço Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, PUBLICAR NOVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, SOB CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA CONTRATAÇÃO IMEDIATA ATÉ O DIA 18/12/2017, PARA REGÊNCIA DA TURMA DO 3º ANO, TURNO DA TARDE.

CANDIDATAS CONVOCADAS...

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, publicar NOVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM VIRTUDE DE LICENÇA PRÊMIO DE ISABEL CRISTINA DE RESENDE, NO PERÍODO DE 06/03/2017 A 05/05/2017.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.557.546/0001-03, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 15/2017, na modalidade Pregão Presencial EXCLUSIVO PARA ME/EPP, do tipo MENOR PREÇO POR HORA, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA GERAL NOS VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A QUALQUER MOMENTO, INCLUSIVE QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE ATENDIMENTO NA ZONA RURAL, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I DESTE EDITAL, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 123/06 e alterações, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, Decreto Municipal nº 2.437 de 29 de janeiro de 2016, subsidiariamente, na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Emanuel Pereira de Andrade e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.616 de 06 de fevereiro de 2017.

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 09 de março de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 13/2017, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO (MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SUS) EXCLUSIVO PARA ME/EPP, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Nas Áreas De Laboratório De Análises Clínicas, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, Decreto Municipal 2.437 de 29 de janeiro de 2016, Lei Complementar 123/2006, com alterações introduzidas pela Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Emanuel Pereira de Andrade e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.616 de 06 de fevereiro de 2017.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 06 de março de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 06/03/2017) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

 

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Nas Áreas De Laboratório De Análises Clínicas, 

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 12/2017, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUIVO PARA ME/EPP objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, de acordo com o escrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, Lei Complementar 123/06 com alterações introduzidas pela Lei Complementar 147/14, Decreto Municipal 2.437 de 29 de janeiro de 2016, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Emanuel Pereira de Andrade e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.616 de 06 de fevereiro de 2017.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 03 de março de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 03/03/2017 que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio).

 

I - DO OBJETO

 

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITRURA MUNICIPAL, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves conforme especificações e condições constantes deste Edital e seusAnexos.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, PUBLICAR NOVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSOR  MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, SOB CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA CONTRATAÇÃO IMEDIATA ATÉ O DIA  18/12/2017, PARA REGÊNCIA DA TURMA DO 3º ANO, TURNO DA TARDE...

VIMOS PELO PRESENTE, CONVOCAR A SUPLENTE, PATRÍCIA CRUZ DE MOURA, PARA SUBSTITUIÇÃO À FÉRIAS NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES PELO PERÍODO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 A 23 DE MAIO DE 2017, CONFORME DESCRITO A SEGUIR...

VIMOS PELO PRESENTE CONVOCAR O CANDIDATO APROVADO AO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2016, LISTADO ABAIXO, PARA UMA REUNIÃO DIA 13/02/2017 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 14:00HS, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES, PARA O PREENCHIMENTO DE UMA VAGA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PERÍODO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 A 29 DE DEZEMBRO DE 2017...

VIMOS PELO PRESENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNCIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, CONVOCAR OS CANDIDATOS A SEGUIR, APROVADOS PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2016, PARA UMA VAGA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇO DE SAÚDE III PARA SUBSTITUIÇÃO NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE AFASTAMENTO DA TITULAR...

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, PUBLICAR NOVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM VIRTUDE DO NÃO PREENCHIMENTO DA QUINTA VAGA CONSTANTE NO EDITAL PUBLICADO EM 24 DE JANEIRO DE 2017, SOB CONTRATO ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 03/02/2017 A 18/12/2017, PARA REGÊNCIA DA TURMA DO 3º ANO, TURNO DA TARDE.

VIMOS PELO PRESENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNCIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, CONVOCAR O CANDIDATO, INÁCIO JOSÉ DE SOUSA, APROVADO PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2016, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA IMEDIATA NO CARGO DE OPERÁRIO I, COM VIGÊNCIA ATÉ 29/12/2017...

VIMOS PELO PRESENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNCIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2016, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO CARGO DE OPERÁRIO I, PELO PERÍODO DE 01/02/2017 A 29/12/2017...

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2017

CREDENCIAMENTO 02/2017

 

RETIFICADO EM 30/01/2017 ÀS 21:26H

O edital para download já está de acordo com a retificação.

 

O Município de Coronel Xavier Chaves, por seu Secretário Municipal de Administração, torna público, por meio do presente edital, que se encontram abertas as inscrições para o credenciamento Organizações da Sociedade Civil, nos termos da lei 13.019 de 31 de julho de 2014.

 

1. DO OBJETO
1.1. O presente edital tem por objetivo estabelecer normas para o cadastramento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil, para possíveis futuras parcerias na área da Assistência Social, Administração, Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Agricultura e Pecuária, para realização das seguintes atividades:
a. Preservação do patrimônio histórico-cultural - atividade objetivando a manutenção das praças do núcleo histórico, entornos das capelas, outros bens tombados e apoio a atividades culturais. b. Incentivo à produção artesanal – atividade objetivando incentivo, promoção e divulgação do da produção artesanal coroense. c. Incentivo à prática de esportes - atividades voltadas ao estímulo à prática de esportes e realização do Programa Segundo Tempo. d. Fomento da produção leiteira - atividades voltadas para melhoramento da produção e garantia da segurança e da qualidade do leite produzido, armazenado, transportado e beneficiado no Município de Coronel Xavier Chaves. e. Fomento da produção agropecuária – atividades que contribuam para fomento e racionalização das explorações agropecuárias no Município de Coronel Xavier Chaves. f. Assistência a portadores de necessidades especiais na área da saúde – atividades atendimento a portadores de necessidades especiais residentes no Município

VIMOS PELO PRESENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, CONVOCAR OS CANDIDATOS CONSTANTES NO QUADRO A SEGUIR, APROVADOS PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2016, PARA UMA VAGA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PELO PERÍODO DE 1º. DE FEVEREIRO DE 2017 A 18 DE DEZEMBRO DE 2017....

VIMOS PELO PRESENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, CONVOCAR A CANDIDATAS KENIA MIRELLE RESENDE E LARISSA TIMPONI MEDEIROS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2016, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CONFORME QUADRO QUE SEGUE:

 

 

CARGO	PERÍODO DE CONTRATO	LOTAÇÃO	VAGAS
NUTRICIONISTA	01/02/2017 A 18/12/2017	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	01

 

AS CONVOCADaS A ESTA CONTRATAÇÃO DEVERÃO COMPARECER A UMA REUNIÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO, À RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SN, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CORONEL XAVIER CHAVES, MG, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2017, ÀS 10:00, APRESENTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAção, HABILITAÇÃO E ATESTADO MÉDICO DE APTIDÃO AO EXERCÍCIO DO CARGO....

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES VEM ATRAVÉS DO PRESENTE RETIFICAR O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL  PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PUBLICADO EM 06 de junho de 2013, passando a ter a seguinte redação:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR MUNICIPAL

                VIMOS PELO PRESENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, CONVOCAR AS CANDIDATAS APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2016, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 01/02/2017 A 18/12/2017. 

 

RETIFICADO EM 30/01/2017 ÀS 21:00H

EDITAL PARA DOWNLOAD JÁ EM CONSOLIDAÇÃO COM RETIFICAÇÃO

 

EXCLUSIVO PARA ME/EPP

 

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.557.546/0001-03, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 05/2017, na modalidade Pregão Presencial Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a eventual contratação de firma especializada para a realização dos Eventos Culturais e Turísticos, e fornecimento de sonorização diversos, na sede e zona rural, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Luiz Mauro de Resende e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.590 de 02 de janeiro de 2017.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 01 de fevereiro de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 01/02/2017) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

 

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futuro e eventual contratação de firma especializada para a realização dos Eventos Culturais e Turísticos, e fornecimento de sonorização diversos, na sede e zona rural, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as diversas Secretarias Municipais e Câmara Municipal, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

1.2 – Na contratação desse objeto o município procederá a contratação por item, podendo adquirir qualquer um dos itens em qualquer momento, em qualquer quantidade, sem quantidade mínima estimada. Ficando a contratada obrigada a atender dentro das condições preestabelecidas.

1.3 – Acompanham este Edital os seguintes Anexos:

Anexo I – Termo de referência

Anexo II – Especificação do objeto – Modelo Planilha/Proposta comercial

 

Anexo III – Carta de Credenciamento

I – PREÂMBULO

 

1 – O Município de Coronel Xavier Chaves-MG, CNPJ Nº 18.557.546/0001/03, com sede na Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, CEP: 36.330-000 torna pública a abertura do Processo Licitatório n^o  03/2017, na modalidade Pregão Presencial n^o 02/2017, do tipo MENOR PREÇO (Percentual), correspondendo ao menor percentual da taxa de administração, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, Decreto Municipal 2.437 de 29 de janeiro de 2016, Lei Complementar 123/2006, com alterações introduzidas pela Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores, e demais condições fixadas neste instrumento convocatório. O Pregão será realizado pelo servidor da Prefeitura, Luiz Mauro de Resende - Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 2.590 de 02 de Janeiro de 2017, publicada no Mural da Prefeitura Municipal.

 

2 - O credenciamento será realizado às 09h00 do dia 31 de janeiro de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação” com início da sessão do Pregão após término do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal.

 

3 - Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante:

3.1 - Anexo I - Especificação do Objeto - Modelo Planilha/Proposta Comercial;

3.2 - Anexo II - Modelo de Carta de Credenciamento;

3.3 - Anexo III - Modelo de Declaração de Habilitação;

3.4 - Anexo IV – Modelo de declaração micro-empresa (§ 4º do Art. 3º da LC 123/2006);

3.5 - Anexo V - Modelo de Declaração de Cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil;

3.6 - Anexo VI - Minuta de Contrato;

3.7 – Anexo VII – Termo de Referência.

 

II - DO OBJETO

 

1 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de CORONEL XAVIER CHAVES/MG, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, lavagem e serviços de reboque, dos veículos em viagens e no município, por meio de sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de tecnologia de cartão magnético, via WEB e em tempo real, em rede credenciada, conforme Termo de Referência deste Edital.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.557.546/0001-03, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 02/2017, na modalidade Pregão Presencial Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a eventual contratação de firma especializada para a realização dos Eventos Culturais e Turísticos, e fornecimento de sonorização diversos, na sede e zona rural, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Luiz Mauro de Resende e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.590 de 02 de janeiro de 2017.

O credenciamento será realizado às 10h00min do dia 13 de janeiro de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (10h00min até o inicio da sessão, na data de 13/01/2017) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futuro e eventual contratação de firma especializada para a realização dos Eventos Culturais e Turísticos, e fornecimento de sonorização diversos, na sede e zona rural, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as diversas Secretarias Municipais e Câmara Municipal, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 25/2017, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE UNIFORME ESCOLAR PARA USO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITEwww.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Emanuel Pereira de Andrade e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.616 de 06 de fevereiro de 2017.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 19 de Abril de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de19/04/2017) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

 

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE UNIFORME ESCOLAR PARA USO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

EXCLUSIVO PARA ME E EPP

 

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS

 

 

Processo Licitatório Nº: 27/2017 Pregão Presencial Nº: 12/2017 Credenciamento: 17/04/2017 Abertura: 17/04/2017

Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Horário de abertura: Após o credenciamento Local: Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves

 

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 27/2017, na modalidade Pregão Presencial Para Registro De Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA ME/EPP, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Emanuel Pereira de Andrade e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.616 de 06 de fevereiro de 2017.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 17 de abril de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 17/04/2017) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

 

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 26/2017, na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA ME/EPP objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO, de acordo com o escrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, Decreto Municipal 2.437 de 29 de janeiro de 2016, Lei Complementar 123/2006, com alterações introduzidas pela Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores, e demais condições fixadas neste instrumento convocatório. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Emanuel Pereira de Andrade e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.616 de 06 de fevereiro de 2017.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 06 de abril de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (credenciamento de 09h00min até o inicio da sessão, na data de 06/04/2017 que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis nº 84, Centro e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio).

 

I - DO OBJETO

 

1.1.              A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO de acordo com as especificações constantes do Modelo de Proposta, Anexo II deste edital.

 

Órgão Solicitante:

 

- Secretaria Municipal de Educação.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 25/2017, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO - MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA CMED EM CIMA DA COLUNA PMC (PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR), EXCLUSIVO PARA ME/EPP, objetivando a Aquisição de medicamentos Referência, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Emanuel Pereira de Andrade e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.616 de 06 de fevereiro de 2017.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 04 de abril de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 04/04/2017) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

 

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Referência, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender o Serviço Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seusAnexos.

 

RETIFICADO EM 21/03/2017 ÀS 22:17h

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, FÚVIO OLÍMPIO DE OLIVEIRA PINTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, TORNA PÚBLICO QUE FICA RETIFICADO O EDITAL DE PROFESSOR MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, SOB CONTRATO ADMINISTRATIVO, para contratação imediata, COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO:

 

ONDE ESTÁ PUBLICADO, “para contratação imediata até o dia 18/12/2017, PARA REGÊNCIA DA TURMA DO 5º ANO, TURNO DA MANHÔ, LEIA-SE: “para contratação imediata até o dia 18/12/2017, PARA REGÊNCIA DA TURMA DO 5º ANO, TURNO DA MANHà E OUTRA CONTRATAÇÃO IMEDIATA, PARA REGÊNCIA DA TURMA DO 2º ANO DO TURNO DA TARDE, DURANTE O AFASTAMENTO DA TITULAR MÍRIAM AMÉLIA DE SOUSA OLIVEIRA.”

1 – O Município de Coronel Xavier Chaves-MG, CNPJ Nº 18.557.546/0001/03, com sede na Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, CEP: 36.330-000 torna pública a abertura do Processo Licitatório n^o  24/2017, na modalidade Pregão Presencial n^o 09/2017, do tipo MENOR PREÇO (Percentual), correspondendo ao menor percentual da taxa de administração, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, Decreto Municipal 2.437 de 29 de janeiro de 2016, Lei Complementar 123/2006, com alterações introduzidas pela Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores, e demais condições fixadas neste instrumento convocatório. O Pregão será realizado pelo servidor da Prefeitura, Emanuel Pereira de Andrade - Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 2.616 de 06 de Fevereiro de 2017, publicada no Mural da Prefeitura Municipal.

 

2 - O credenciamento será realizado às 09h00 do dia 24 de março de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação” com início da sessão do Pregão após término do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal.

 

 

3 - Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante:

3.1 - Anexo I - Especificação do Objeto - Modelo Planilha/Proposta Comercial;

3.2 - Anexo II - Modelo de Carta de Credenciamento;

3.3 - Anexo III - Modelo de Declaração de Habilitação;

3.4 - Anexo IV – Modelo de declaração micro-empresa (§ 4º do Art. 3º da LC 123/2006);

3.5 - Anexo V - Modelo de Declaração de Cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil;

3.6 - Anexo VI - Minuta de Contrato;

3.7 – Anexo VII – Termo de Referência.

 

II - DO OBJETO

 

1 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, lavagem e serviços de reboque, dos veículos em viagens e no município, por meio de sistema informatizado via internet integrado de gestão, com fornecimento de login e senha para o departamento de compras do município, em rede credenciada, conforme Termo de Referência deste Edital.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 18/2017, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO (MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA CMED) PREÇO AO CONSUMIDOR, EXCLUSIVO PARA ME/EPP, objetivando a Aquisição de medicamentos Referência, Genéricos e Similares, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Emanuel Pereira de Andrade e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.616 de 06 de fevereiro de 2017.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 20 de março de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 20/03/2017) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

 

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Referência, Genéricos e similares, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender o Serviço Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, PUBLICAR NOVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, SOB CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA CONTRATAÇÃO IMEDIATA ATÉ O DIA 18/12/2017, PARA REGÊNCIA DA TURMA DO 3º ANO, TURNO DA TARDE.

CANDIDATAS CONVOCADAS...

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, publicar NOVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM VIRTUDE DE LICENÇA PRÊMIO DE ISABEL CRISTINA DE RESENDE, NO PERÍODO DE 06/03/2017 A 05/05/2017.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.557.546/0001-03, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 15/2017, na modalidade Pregão Presencial EXCLUSIVO PARA ME/EPP, do tipo MENOR PREÇO POR HORA, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA GERAL NOS VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A QUALQUER MOMENTO, INCLUSIVE QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE ATENDIMENTO NA ZONA RURAL, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I DESTE EDITAL, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 123/06 e alterações, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, Decreto Municipal nº 2.437 de 29 de janeiro de 2016, subsidiariamente, na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Emanuel Pereira de Andrade e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.616 de 06 de fevereiro de 2017.

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 09 de março de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 13/2017, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO (MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SUS) EXCLUSIVO PARA ME/EPP, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Nas Áreas De Laboratório De Análises Clínicas, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, Decreto Municipal 2.437 de 29 de janeiro de 2016, Lei Complementar 123/2006, com alterações introduzidas pela Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Emanuel Pereira de Andrade e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.616 de 06 de fevereiro de 2017.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 06 de março de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 06/03/2017) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

 

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Nas Áreas De Laboratório De Análises Clínicas, 

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 12/2017, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUIVO PARA ME/EPP objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, de acordo com o escrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, Lei Complementar 123/06 com alterações introduzidas pela Lei Complementar 147/14, Decreto Municipal 2.437 de 29 de janeiro de 2016, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Emanuel Pereira de Andrade e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.616 de 06 de fevereiro de 2017.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 03 de março de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 03/03/2017 que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio).

 

I - DO OBJETO

 

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITRURA MUNICIPAL, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves conforme especificações e condições constantes deste Edital e seusAnexos.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, PUBLICAR NOVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSOR  MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, SOB CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA CONTRATAÇÃO IMEDIATA ATÉ O DIA  18/12/2017, PARA REGÊNCIA DA TURMA DO 3º ANO, TURNO DA TARDE...

VIMOS PELO PRESENTE, CONVOCAR A SUPLENTE, PATRÍCIA CRUZ DE MOURA, PARA SUBSTITUIÇÃO À FÉRIAS NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES PELO PERÍODO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 A 23 DE MAIO DE 2017, CONFORME DESCRITO A SEGUIR...

VIMOS PELO PRESENTE CONVOCAR O CANDIDATO APROVADO AO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2016, LISTADO ABAIXO, PARA UMA REUNIÃO DIA 13/02/2017 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 14:00HS, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES, PARA O PREENCHIMENTO DE UMA VAGA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PERÍODO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 A 29 DE DEZEMBRO DE 2017...

VIMOS PELO PRESENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNCIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, CONVOCAR OS CANDIDATOS A SEGUIR, APROVADOS PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2016, PARA UMA VAGA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇO DE SAÚDE III PARA SUBSTITUIÇÃO NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE AFASTAMENTO DA TITULAR...

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, PUBLICAR NOVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM VIRTUDE DO NÃO PREENCHIMENTO DA QUINTA VAGA CONSTANTE NO EDITAL PUBLICADO EM 24 DE JANEIRO DE 2017, SOB CONTRATO ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 03/02/2017 A 18/12/2017, PARA REGÊNCIA DA TURMA DO 3º ANO, TURNO DA TARDE.

VIMOS PELO PRESENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNCIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, CONVOCAR O CANDIDATO, INÁCIO JOSÉ DE SOUSA, APROVADO PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2016, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA IMEDIATA NO CARGO DE OPERÁRIO I, COM VIGÊNCIA ATÉ 29/12/2017...

VIMOS PELO PRESENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNCIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2016, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO CARGO DE OPERÁRIO I, PELO PERÍODO DE 01/02/2017 A 29/12/2017...

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2017

CREDENCIAMENTO 02/2017

 

RETIFICADO EM 30/01/2017 ÀS 21:26H

O edital para download já está de acordo com a retificação.

 

O Município de Coronel Xavier Chaves, por seu Secretário Municipal de Administração, torna público, por meio do presente edital, que se encontram abertas as inscrições para o credenciamento Organizações da Sociedade Civil, nos termos da lei 13.019 de 31 de julho de 2014.

 

1. DO OBJETO
1.1. O presente edital tem por objetivo estabelecer normas para o cadastramento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil, para possíveis futuras parcerias na área da Assistência Social, Administração, Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Agricultura e Pecuária, para realização das seguintes atividades:
a. Preservação do patrimônio histórico-cultural - atividade objetivando a manutenção das praças do núcleo histórico, entornos das capelas, outros bens tombados e apoio a atividades culturais. b. Incentivo à produção artesanal – atividade objetivando incentivo, promoção e divulgação do da produção artesanal coroense. c. Incentivo à prática de esportes - atividades voltadas ao estímulo à prática de esportes e realização do Programa Segundo Tempo. d. Fomento da produção leiteira - atividades voltadas para melhoramento da produção e garantia da segurança e da qualidade do leite produzido, armazenado, transportado e beneficiado no Município de Coronel Xavier Chaves. e. Fomento da produção agropecuária – atividades que contribuam para fomento e racionalização das explorações agropecuárias no Município de Coronel Xavier Chaves. f. Assistência a portadores de necessidades especiais na área da saúde – atividades atendimento a portadores de necessidades especiais residentes no Município

VIMOS PELO PRESENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, CONVOCAR OS CANDIDATOS CONSTANTES NO QUADRO A SEGUIR, APROVADOS PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2016, PARA UMA VAGA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PELO PERÍODO DE 1º. DE FEVEREIRO DE 2017 A 18 DE DEZEMBRO DE 2017....

VIMOS PELO PRESENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, CONVOCAR A CANDIDATAS KENIA MIRELLE RESENDE E LARISSA TIMPONI MEDEIROS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2016, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CONFORME QUADRO QUE SEGUE:

 

 

CARGO	PERÍODO DE CONTRATO	LOTAÇÃO	VAGAS
NUTRICIONISTA	01/02/2017 A 18/12/2017	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	01

 

AS CONVOCADaS A ESTA CONTRATAÇÃO DEVERÃO COMPARECER A UMA REUNIÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO, À RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SN, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CORONEL XAVIER CHAVES, MG, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2017, ÀS 10:00, APRESENTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAção, HABILITAÇÃO E ATESTADO MÉDICO DE APTIDÃO AO EXERCÍCIO DO CARGO....

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES VEM ATRAVÉS DO PRESENTE RETIFICAR O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL  PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PUBLICADO EM 06 de junho de 2013, passando a ter a seguinte redação:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR MUNICIPAL

                VIMOS PELO PRESENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 977 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, CONVOCAR AS CANDIDATAS APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2016, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 01/02/2017 A 18/12/2017. 

 

RETIFICADO EM 30/01/2017 ÀS 21:00H

EDITAL PARA DOWNLOAD JÁ EM CONSOLIDAÇÃO COM RETIFICAÇÃO

 

EXCLUSIVO PARA ME/EPP

 

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.557.546/0001-03, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 05/2017, na modalidade Pregão Presencial Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a eventual contratação de firma especializada para a realização dos Eventos Culturais e Turísticos, e fornecimento de sonorização diversos, na sede e zona rural, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Luiz Mauro de Resende e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.590 de 02 de janeiro de 2017.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 01 de fevereiro de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 01/02/2017) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

 

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futuro e eventual contratação de firma especializada para a realização dos Eventos Culturais e Turísticos, e fornecimento de sonorização diversos, na sede e zona rural, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as diversas Secretarias Municipais e Câmara Municipal, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

1.2 – Na contratação desse objeto o município procederá a contratação por item, podendo adquirir qualquer um dos itens em qualquer momento, em qualquer quantidade, sem quantidade mínima estimada. Ficando a contratada obrigada a atender dentro das condições preestabelecidas.

1.3 – Acompanham este Edital os seguintes Anexos:

Anexo I – Termo de referência

Anexo II – Especificação do objeto – Modelo Planilha/Proposta comercial

 

Anexo III – Carta de Credenciamento

I – PREÂMBULO

 

1 – O Município de Coronel Xavier Chaves-MG, CNPJ Nº 18.557.546/0001/03, com sede na Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, CEP: 36.330-000 torna pública a abertura do Processo Licitatório n^o  03/2017, na modalidade Pregão Presencial n^o 02/2017, do tipo MENOR PREÇO (Percentual), correspondendo ao menor percentual da taxa de administração, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, Decreto Municipal 2.437 de 29 de janeiro de 2016, Lei Complementar 123/2006, com alterações introduzidas pela Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores, e demais condições fixadas neste instrumento convocatório. O Pregão será realizado pelo servidor da Prefeitura, Luiz Mauro de Resende - Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 2.590 de 02 de Janeiro de 2017, publicada no Mural da Prefeitura Municipal.

 

2 - O credenciamento será realizado às 09h00 do dia 31 de janeiro de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação” com início da sessão do Pregão após término do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal.

 

3 - Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante:

3.1 - Anexo I - Especificação do Objeto - Modelo Planilha/Proposta Comercial;

3.2 - Anexo II - Modelo de Carta de Credenciamento;

3.3 - Anexo III - Modelo de Declaração de Habilitação;

3.4 - Anexo IV – Modelo de declaração micro-empresa (§ 4º do Art. 3º da LC 123/2006);

3.5 - Anexo V - Modelo de Declaração de Cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil;

3.6 - Anexo VI - Minuta de Contrato;

3.7 – Anexo VII – Termo de Referência.

 

II - DO OBJETO

 

1 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de CORONEL XAVIER CHAVES/MG, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, lavagem e serviços de reboque, dos veículos em viagens e no município, por meio de sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de tecnologia de cartão magnético, via WEB e em tempo real, em rede credenciada, conforme Termo de Referência deste Edital.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.557.546/0001-03, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 02/2017, na modalidade Pregão Presencial Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a eventual contratação de firma especializada para a realização dos Eventos Culturais e Turísticos, e fornecimento de sonorização diversos, na sede e zona rural, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Luiz Mauro de Resende e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.590 de 02 de janeiro de 2017.

O credenciamento será realizado às 10h00min do dia 13 de janeiro de 2017, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (10h00min até o inicio da sessão, na data de 13/01/2017) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futuro e eventual contratação de firma especializada para a realização dos Eventos Culturais e Turísticos, e fornecimento de sonorização diversos, na sede e zona rural, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as diversas Secretarias Municipais e Câmara Municipal, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

EDITAL 001/2016 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

 

 

A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e suprir carências provisórias e a falta de candidatos concursados e/ou habilitados.

 

1 – DAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

1.1. – A seleção compreenderá a avaliação de títulos (análise curricular), e terá validade de, 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

1.2. – Os critérios estabelecidos para a aferição da avaliação dos títulos e a forma de comprovação dos mesmos são os constantes no Anexo I.

1.3 – O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital tem por fim a contratação para suprir carências provisórias.

1.4 – O candidato só poderá se inscrever para um único cargo.

1.4.1 – O candidato que por algum motivo venha a se inscrever mais de uma vez estará automaticamente invalidando a inscrição anterior, prevalecendo sempre a última.

 

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 49/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DIVERSAS, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123/06, Lei Complementar nº 147/14, Decreto Municipal nº 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, subsidiariamente, na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.506 de 20 de julho de 2016.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento que será na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis nº 84, Centro, iniciando-se no dia 05 de dezembro de 2016, às 09h00min e será conduzido pela pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe.

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DIVERSAS, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo e diversos setores da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 50/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA ME/EPP, objetivando a futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE CONCRETO USINADO PARA CONSTRUÇÕES DE PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.446 de 04 de janeiro de 2016.

 

O credenciamento será realizado às 10h00min do dia 21 de novembro de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (10h00min até o inicio da sessão, na data de 21/11/2016) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

 

– OBJETO: contratação de microempresas, ME, empresas de pequeno porte, EPP, ou equiparadas para AQUISIÇÃO PARCELADA DE CONCRETO USINADO PARA CONSTRUÇÕES DE PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus Anexos.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 45/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, exclusivo para ME e EPP, objetivando a Contratação de empresa para futura e eventual locação de aparelhos concentradores de oxigênio destinados aos pacientes do Município de Coronel Xavier Chaves, pelo período de 12 meses de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº147/2014, subsidiariamente, na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.506 de 20 de julho de 2016.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento que será na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis nº 84, Centro, iniciando-se no dia 08 de novembro de 2016, às 10h00min e será conduzido pela pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe.

 

I - DO OBJETO

 

1.1 - A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para futura e eventual locação de aparelhos concentradores de oxigênio destinados aos pacientes do Município de Coronel Xavier Chaves pelo período de 12 meses conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, que integra este Edital.

 

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº. 41/2016, na modalidade Pregão Presencial nº 25/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA ME E EPP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº147/2014, subsidiariamente, na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.505 de 20 de julho de 2016.

O credenciamento será realizado às 10h00min do dia 17 de outubro de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes de “Proposta Comercial” e “Habilitação”.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (10h00min até o inicio da sessão, na data de 17 de outubro de 2016, que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis nº 84, Centro e será conduzido pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio).

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo se prorrogado por igual período conforme a Lei, para atender as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 43/2016

TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2016

 

Processo Licitatório Nº: 43/2016 Tomada de Preços Nº 08/2016 Abertura: 18/10/2016

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Horário de abertura: 14h00min Local: Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE Coronel Xavier Chaves, situada à Rua Padre Reis, nº 84, Centro de Coronel Xavier Chaves- MG, CNPJ n.º 18.557.546/0001-03, isento de inscrição estadual, por sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 2.505 de 20 de julho de 2016, torna publica que fará realizar licitação, sob a Modalidade de Tomada de Preços nº 08/2016, do tipo menor preço global, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, demais legislação pertinente e pelas condições fixadas neste instrumento convocatório, conforme abaixo especificado:

 

I – DO OBJETO

 

1. - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para executar a OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO E DRENAGEM DO PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO XXIII NO BAIRRO VILA FÀTIMA. (SERÁ CONSIDERADO 1ª ETAPA 966m²DA OBRA, PARTINDO DO BAIRRO VILA FÁTIMA SENTIDO RODOVIA JOÃO VICENTE VIEIRA CAMARGOS).

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 40/2016

TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2016

 

Processo Licitatório Nº: 40/2016 Tomada de Preços Nº 07/2016 Abertura: 10/10/2016

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Horário de abertura: 14h00min Local: Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE Coronel Xavier Chaves, situada à Rua Padre Reis, nº 84, Centro de Coronel Xavier Chaves- MG, CNPJ n.º 18.557.546/0001-03, isento de inscrição estadual, por sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 2.505 de 20 de julho de 2016, torna publica que fará realizar licitação, sob a Modalidade de Tomada de Preços nº 07/2016, do tipo menor preço global, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, demais legislação pertinente e pelas condições fixadas neste instrumento convocatório, conforme abaixo especificado:

 

I – DO OBJETO

1. - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para executar a OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E SALA DE REFORÇO NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO.

 

CANCELADO

PROCESSO Nº 38/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2016

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, designada pela Portaria nº 2.506 de 20 de julho de 2016, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cuja Sessão Pública para o recebimento e abertura das propostas se dará no dia, 26 de setembro de 2016 às 14h00min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Rua Padre Reis, 84, centro, em Coronel Xavier Chaves/MG. A licitação obedecerá às condições estatuídas neste Edital e será regida pela Lei nº 10.520/2002 pelo Decreto Municipal nº 1186 de 02 de abril de 2007 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.

I - DO OBJETO E DO RECURSO FINANCEIRO

Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Seguro automotivo para atender a frota da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, no 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório no 36/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Contratação de empresa para futura e eventual locação de aparelhos concentradores de oxigênio destinados aos pacientes do Município de Coronel Xavier Chaves, pelo período de 12 meses de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.o 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto  Municipal no 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal no 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO  MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, subsidiariamente, na Lei federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria no 2.506 de 20 de julho de 2016.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento que será na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis no 84, Centro, iniciando-se no dia 19 de setembro de 2016, às 14h00min e será conduzido pela pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe.

 

I - DO OBJETO

1.1 - A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para futura e eventual locação de aparelhos concentradores de oxigênio destinados aos pacientes do Município de Coronel Xavier  Chaves pelo período de 12 meses conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, que integra este Edital.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 35/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço, de transporte, transbordo e destinação final de resíduo sólido urbano do Município de Coronel Xavier Chaves/MG e locação de caçamba com aproximadamente 40 m³ de volume, sistema roll on roll off, através do sistema de Registro de Preços, conforme especificação contida no ANEXO I, parte integrante deste Edital, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.506 de 20 de julho de 2016.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão iniciara as 09h00min na data de 16/09/2016 que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

1-OBJETO

 

1.1-Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço, de transporte, transbordo e destinação final de resíduo sólido urbano do Município de Coronel Xavier Chaves/MG e locação de caçamba com aproximadamente 40 m³ de volume, sistema roll on roll offo, conforme especificações contidas no ANEXO I - Termo de Referência, que é parte integrante deste edital.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE Coronel Xavier Chaves, situada à Rua Padre Reis, nº 84, Centro de Coronel Xavier Chaves- MG, CNPJ n.º 18.557.546/0001-03, isento de inscrição estadual, por sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 2.505 de 20 de julho de 2016, torna publica que fará realizar licitação, sob a Modalidade de Tomada de Preços nº 05/2016, do tipo menor preço global, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, demais legislação pertinente e pelas condições fixadas neste instrumento convocatório, conforme
abaixo especificado:

I – DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para executar a
1ª ETAPA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO E DRENAGEM DO PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO XXIII NO BAIRRO VILA FÀTIMA. (SERÁ CONSIDERADO 1ª ETAPA 50% DA OBRA, PARTINDO DO BAIRRO VILA FÁTIMA SENTIDO RODOVIA JOÃO VICENTE VIEIRA CAMARGOS).

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 33/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE ALUNOS, GRUPOS SOCIAIS, GRUPOS CULTURAIS E EQUIPES ESPORTIVAS DESTE MUNICÍPIO, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.506 de 20 de julho de 2016.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão iniciara as 09h00min na data de 19/08/2016, que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE ALUNOS, GRUPOS SOCIAIS, GRUPOS CULTURAIS E EQUIPES ESPORTIVAS DESTE MUNICÍPIO consignadas em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas das Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 32/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA ME/EPP, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES), QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA EM REUNIÕES E ENCONTROS DIVERSOS, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, subsidiariamente, na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.506 de 20 de julho de 2016.

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 12 de agosto de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 12/08/2016 que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis nº 84, Centro e será conduzido pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio).

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES), QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA EM REUNIÕES E ENCONTROS DIVERSOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

VIMOS PELO PRESENTE FAZER A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2014 PARA UMA CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NA REGÊNCIA DE TURMA DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO TURNO DA MANHÃ NO PERÍODO DE 1º A 19 DE AGOSTO DE 2016, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO EM VIRTUDE DE MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA DA TITULAR. 

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 31/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA (GLP), de acordo com o escrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, LC 123/06, Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.446 de 04 de janeiro de 2016.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 02 de agosto de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 02/08/2016) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis nº 84, Centro e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

 

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA (GLP), consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas das Secretarias e Setores conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

 

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 30/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA ME/EPP, objetivando a AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA), DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, PARA EQUIPAREM OS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.446 de 04 de janeiro de 2016.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 27 de Julho de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 27/07/2016) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio.

I - DO OBJETO

1.1 – OBJETO: contratação de microempresas, ME, empresas de pequeno porte, EPP, ou equiparadas para AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA), DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, PARA EQUIPAREM OS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE Coronel Xavier Chaves, situada à Rua Padre Reis, nº 84, Centro de Coronel Xavier Chaves- MG, CNPJ n.º 18.557.546/0001-03, isento de inscrição estadual, por sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n.º 2.445 de 04 de janeiro de 2016, torna publica que fará realizar licitação, sob a Modalidade de Tomada de Preços nº 04/2016, do tipo menor preço global, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, demais legislação pertinente e pelas condições fixadas neste instrumento convocatório, conforme abaixo especificado:

 

I – DO OBJETO

- Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para executar a OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO E DRENAGEM NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA RUA PEDRO SILVÉRIO DE SOUSA E PRAÇA WANTUIL DE ALMEIDA.

 

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 28/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE USO AMBULATORIAL, ODONTOLOGICO, HOSPITALAR E OUTROS, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.446 de 04 de janeiro de 2016.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 04 de julho de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 04/07/2016) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE USO AMBULATORIAL, ODONTOLOGICO, HOSPITALAR E OUTROS, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

APÓS CONVOCAÇÃO PUBLICADA EM 14 DE JUNHO DE 2016, COM O NÃO COMPARECIMENTO DE INTERESSADOS À CONTRATAÇÃO, VIMOS PELO PRESENTE FAZER NOVA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2014. OS INTERESSADOS DEVERÃO COMPARECER A UMA REUNIÃO NO DIA 17/06/2016 (SEXTA-FEIRA), ÀS 15:00H, NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO, QUANDO SERÁ DEFINIDA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL DO TURNO DA MANHÃ TURMA DE 5º (QUINTO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PELO PERÍODO DE 20/06/2016 A 17/12/2016, EM VIRTUDE DE LICENÇA DA PROFESSORA CONTRATADA ...

VIMOS PELO PRESENTE CONVOCAR OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2014. OS INTERESSADOS DEVERÃO COMPARECER A UMA REUNIÃO NO DIA 15/06/2016 (QUARTA-FEIRA), ÀS 15:00H, NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO, QUANDO SERÁ DEFINIDA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL DO TURNO DA MANHÃ TURMA DE 5º (QUINTO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PELO PERÍODO DE 16/06/2016 A 17/12/2016, EM VIRTUDE DE LICENÇA DA PROFESSORA CONTRATADA...

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 27/2016

TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2016

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE Coronel Xavier Chaves, situada à Rua Padre Reis, nº. 84, Bairro Centro, Coronel Xavier Chaves- MG, CNPJ n.º 18.557.546/0001-03, isento de inscrição estadual, por sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 2.445 de 04 de janeiro de 2016, torna publica que fará realizar licitação, sob a Modalidade de Tomada de Preços nº 03/2016, do tipo menor preço global, regido pela Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações, demais legislação pertinente e pelas condições fixadas neste instrumento convocatório, conforme abaixo especificado:

I – DO OBJETO

1.1- Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para executar a OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM ALVENARIA POLIÉDRICA DE 5.950 M² EM ESTRADAS VICINAIS NOS POVOADOS DE RETIRO, SÃO CAETANO, NAS COMUNIDADES DE INVERNADA, PLANALTO DE FÁTIMA E CHÁCARA.

 

 

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 25/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM exclusivo para ME/EPP, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E OUTROS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.446 de 04 de janeiro de 2016.

 

O credenciamento será realizado dia 17 de junho de 2016, momento no qual deverá ser entregue o envelope de “Credenciamento”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. A entrega será semanalmente por necessidade da Escola Municipal e setores adquirentes, conforme consta no anexo I deste edital.

A sessão de processamento do pregão será realizada (09h00min, na data de 17/06/2016), que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E OUTROS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas das Secretarias e diversos setores da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, 

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 26/2016

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2016

 

Processo Licitatório Nº: 26/2016 Tomada de Preços Nº 02/2016 Abertura: 20/06/2016

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Horário de abertura: 09h00min Local: Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE Coronel Xavier Chaves, situada à Rua Padre Reis, nº. 84, Centro de Coronel Xavier Chaves- MG, CNPJ n.º 18.557.546/0001-03, isento de inscrição estadual, por sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n.º 2.445 de 04 de janeiro de 2016, torna publica que fará realizar licitação, sob a Modalidade de Tomada de Preços nº 02/2016, do tipo menor preço global, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, demais legislação pertinente e pelas condições fixadas neste instrumento convocatório, conforme abaixo especificado:

 

I – DO OBJETO

- Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para executar a obra de pavimentação em bloquete sextavado e drenagem no conjunto habitacional São Francisco de Assis, nas ruas: Pio XII, José Felipe Santiago, Francisco Morais e Rua A.

O Prefeito Municipal de Coronel Xavier Chaves, Hélder Sávio Silva, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal 1035 de 28 de fevereiro de 2013 que dispõe sobre a instituição da nova Estrutura Administrativa da Prefeitura, RESOLVE:

Artigo 1º – Fica nomeada para o cargo comissionado de Secretário de Assistência Social...

VIMOS PELO PRESENTE CONVOCAR AS CANDIDATAS APROVADAS PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2016, PARA UMA REUNIÃO NA SALA DO SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES NO DIA 18 DE MAIO DE 2016, ÀS 15:00 HORAS PARA DEFINIÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO NO CARGO DE NUTRICIONISTA, PELO PERÍODO DE 19 DE MAIO DE 2016 A 17 DE DEZEMBRO DE 2016...

VIMOS PELO PRESENTE CONVOCAR OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2014. OS INTERESSADOS DEVERÃO COMPARECER A UMA REUNIÃO NO DIA 02/05/2016 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 15:00H, NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO, QUANDO SERÁ DEFINIDA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL DO TURNO DA MANHÃ TURMA DE 5º (QUINTO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PELO PERÍODO DE 03/05/2016 A 17/12/2016, EM VIRTUDE DE LICENÇA DA PROFESSORA CONTRATAD

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 24/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇOPOR ITEM, EXCLUSIVO PARA ME/EPP, objetivando a Aquisição de tiras reagentes para medição de glicose, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.446 de 04 de janeiro de 2016.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 10 de maio de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 10/05/2016) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de tiras reagentes para medição de glicose, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender o Serviço Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

VIMOS PELO PRESENTE CONVOCAR A CANDIDATA SÔNIA MARIA DE ARVELOS, APROVADA AO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE UMA VAGA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PERÍODO DE 25 DE ABRIL DE 2016 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016...

EDITAL RETIFICADO

Em 11/04/2016 às 20:04h

 

LICITAÇÃO DESERTA

http://www.coronelxavierchaves.mg.gov.br/site/?p=publicacoes#60

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de tiras reagentes para medição de glicose, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender o Serviço Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.557.546/0001-03, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 22/2016, na modalidade Pregão Presencial EXCLUSIVO PARA ME/EPP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETIFICA DO MOTOR DO ÔNIBUS ESCOLAR PLACA – HMM – 3243, (Prestação de Serviço com Fornecimento das Peças), de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e em conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 123/06 e alterações, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, Decreto Municipal nº 2.437 de 29 de janeiro de 2016 (este, disponível no site www.coronelxavierchaves.mg.gov.br), subsidiariamente, na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira – Élida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.446 de 04 de janeiro de 2016.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 15 de abril de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 15/04/2016, que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio).

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETIFICA DO MOTOR DO ÔNIBUS ESCOLAR PLACA – HMM – 3243, (Prestação de Serviço com Fornecimento das Peças), pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 21/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA ME/EPP, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, Decreto Municipal nº 2.437 de 29 de janeiro de 2016 (este, disponível no site www.coronelxavierchaves.mg.gov.br), subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.446 de 04 de janeiro de 2016.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 14 de abril de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Proposta Comercial” e “Habilitação”. 

 

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 14/04/2016) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas das Secretarias e outros setores da Prefeitu

VIMOS PELO PRESENTE CONVOCAR AS CANDIDATOS APROVADAS AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO DE SAÚDE I NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2014, LISTADAS ABAIXO, PARA UMA REUNIÃO DIA 30/03/2016 (QUARTA-FEIRA), ÀS 09:00H, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O PREENCHIMENTO DE UMA VAGA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 04 DE ABRIL DE 2016 A 03 DE MAIO DE 2016...

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, por meio de sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de tecnologia de cartão magnético, via WEB e em tempo real.

VIMOS PELO PRESENTE CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS AO CARGO DE MOTORISTA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2014, LISTADOS ABAIXO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIDADE PARA ATUAR NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CONSULTAS E TRATAMENTOS FORA DE DOMICÍLIO, PARA UMA REUNIÃO DIA 07/03/2016 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 11:00H, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O PREENCHIMENTO DE UMA VAGA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PERÍODO DE 08/03/2016 A 02/09/2016, PODENDO SER RESCINDIDA COM O RETORNO DE...

1. A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, através de sua PREGOEIRA, designada pela portaria nº 2.446, de 04 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço (global) no percentual da taxa de administração de “cartões de abastecimento”, visando a contratação de empresa operadora de sistema de “CARTÕES DE ABASTECIMENTO”, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, para aquisição de combustíveis (gasolina, álcool e diesel), óleos lubrificantes e filtros automotivos (óleo e ar) para consumo nos veículos da frota, com a finalidade de selecionar a melhor proposta, obedecendo ao descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, Decreto Municipal nº 2.437 de 29 de janeiro de 2016 (este, disponível no site www.coronelxavierchaves.mg.gov.br), subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

 

2. DO OBJETO

2.1. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa operadora de sistema de “CARTÕES DE ABASTECIMENTO”, para atender as necessidades desta Prefeitura Municipal, para aquisição de combustíveis (gasolina, álcool e diesel), óleos lubrificantes e filtros automotivos (óleo e ar) para consumo nos veículos da frota, com quantitativos e especificações técnicas estabelecidos no Termo de Referência, documento que constitui o Anexo I deste Edital.
2.1.1. Os serviços prestados deverão atender às exigências de qualidade, observados os padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle de qualidade industrial - ABNT, INMETRO - atentando-se o proponente, principalmente para as prescrições do art. 39, inciso VIII da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 13/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO (MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA CMED) PREÇO AO CONSUMIDOR, EXCLUSIVO PARA ME/EPP, objetivando a Aquisição de medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.446 de 04 de janeiro de 2016.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 26 de fevereiro de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 26/02/2016) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e similares, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender o Serviço Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 12/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUIVO PARA ME/EPP objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, de acordo com o escrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.446 de 04 de janeiro de 2016.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 23 de fevereiro de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 23/02/2016 que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio).

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITRURA MUNICIPAL, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

VIMOS PELO PRESENTE CONVOCAR OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2014. OS INTERESSADOS DEVERÃO COMPARECER A UMA REUNIÃO NO DIA 05/02/2016 (SEXTA-FEIRA), ÀS 9:00H., NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO, QUANDO SERÁ DEFINIDA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL DO TURNO DA MANHÃ TURMA DE 3º (TERCEIRO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PELO PERÍODO DE 11/02/2016 A 08/07/2016

 

 

EDITAL CANCELADO

 

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITRURA MUNICIPAL, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

VIMOS PELO PRESENTE CONVOCAR OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2014. OS INTERESSADOS DEVERÃO COMPARECER A UMA REUNIÃO NO DIA 29/01/2016 (SEXTA-FEIRA), ÀS 9:00H., NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO, PARA O PREENCHIMENTO DE 04 (QUATRO) VAGAS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01/02/2016 A 17/12/2016...

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.557.546/0001-03, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 08/2016, na modalidade Pregão Presencial EXCLUSIVO PARA ME/EPP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para reforma dos ônibus escolares PLACA – HMM – 3243 E CXA - 0851, (Prestação de Serviço com Fornecimento das Peças), de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e em conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 123/06 e alterações, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, subsidiariamente, na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira – Élida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.446 de 04 de janeiro de 2016.

 

O credenciamento será realizado às 14h00min do dia 26 de janeiro de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (14h00min até o inicio da sessão, na data de 26/01/2016, que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio).

 

I - DO OBJETO

 

1.1 – Constitui objeto desta licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DOS ÔNIBUS ESCOLARES PLACA – HMM – 3243 E CXA - 0851, (Prestação de Serviço com Fornecimento das Peças, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

LOCAL: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Padre Reis, 84, Centro Coronel Xavier Chaves/MG – CEP: 36.330-000.

 

A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, com endereço na Rua padre Reis, nº 84, Centro, inscrita no CNPJ 18.557.546/0001-03, isenta de inscrição estadual, torna público a abertura do Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial nos termos da Lei 10.520/02, Lei Complementar 123/06, bem como os Decretos Municipais, subsidiariamente a Lei 8.666/93 com suas alterações posteriores e demais legislações correlatas.

 

I – DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto da presente licitação, na modalidade Pregão Presencial, contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores do município de Coronel Xavier Chaves, totalizando aproximadamente 200 funcionários, que receberão, mensalmente, a importância de R$ 95,00 (Noventa e cinco), com início previsto em janeiro de 2016,  a ser utilizada como forma de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios “in natura” através de redes de estabelecimentos credenciados especialmente na cidade de Coronel Xavier Chaves e demais municípios da região de acordo com as especificações técnicas constantes do ANEXO I, que é parte integrante deste Edital.

Aviso de CANCELAMENTO DO EDITAL do Processo Licitatório – 04/2016, Pregão Presencial – 03/2016

Tipo: Menor Preço por item.

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA.

Elida Resende Santos - Pregoeira 

 

Publicação realizada em: http://www.coronelxavierchaves.mg.gov.br/site/?p=publicacoes#28

 

CANCELAMENTO REALIZADO EM 14/01/2016 às 18:52h.

 

Processo Licitatório – 03/2016
Pregão Presencial – 02/2016

A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, representada pelo Prefeito Helder Sávio Silva, através do Setor Municipal de Cultura e Turismo, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 18.557.546/0001-03, por meio da Pregoeira Élida Resende Santos, nomeada através da Portaria 2.446 de 04 de janeiro de 2015, no uso de suas atribuições regimentais, torna público o Processo de Licitação nº 03/2016 para locação de espaço público para exploração da atividade de alimentos e bebidas, e entretenimento na modalidade Pregão Presencial nº 0 2 /2016, tipo maior oferta, regido pela Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações, Lei Complementar 123/2006, Municipal nº. 1186 de 02 de abril de 2007 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas legais aplicáveis, bem como os regulamentos pertinentes e condições estabelecidas neste Edital, sendo parte integrante os anexos deste, como se transcritos estivessem.

 

1 - DO OBJETO
O presente edital tem por objeto a Licitação para Locação de Espaço Público na Praça Central de Coronel Xavier Chaves, sendo vários espaços conforme projeto anexo para exploração da atividade de alimentos e bebidas e parque de diversão não mecânico, durante o carnaval antecipado da cidade, (CARNAXACHAÇA), nos dias 21, 22, 23 e 24 de janeiro de 2016.

 

2 - DO VALOR MÍNIMO DA PERMISSÃO DE USO

2.1. O valor mínimo a ser pago pela Locação dos espaços será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelos quatro de dias de evento, sendo vencedor a proposta de maior oferta.

 

Obs.: VALOR MÍNIMO DA PERMISSÃO DE USO corrigido de R$ 20.000,00 (dezoito mil reais) para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em 08/01/2016 às 21:51 h. Edital já corrigido.

CANCELADO

 

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 02/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO (MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA CMED) PREÇO AO CONSUMIDOR, EXCLUSIVO PARA ME/EPP, objetivando a Aquisição de medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.446 de 04 de janeiro de 2016.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 20 de janeiro de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 20/01/2016) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e similares, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender o Serviço Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

EDITAL 001/2016 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

 

 

A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e suprir carências provisórias e a falta de candidatos concursados e/ou habilitados.

 

1 – DAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

1.1. – A seleção compreenderá a avaliação de títulos (análise curricular), e terá validade de, 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

1.2. – Os critérios estabelecidos para a aferição da avaliação dos títulos e a forma de comprovação dos mesmos são os constantes no Anexo I.

1.3 – O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital tem por fim a contratação para suprir carências provisórias.

1.4 – O candidato só poderá se inscrever para um único cargo.

1.4.1 – O candidato que por algum motivo venha a se inscrever mais de uma vez estará automaticamente invalidando a inscrição anterior, prevalecendo sempre a última.

 

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 49/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DIVERSAS, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123/06, Lei Complementar nº 147/14, Decreto Municipal nº 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, subsidiariamente, na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.506 de 20 de julho de 2016.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento que será na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis nº 84, Centro, iniciando-se no dia 05 de dezembro de 2016, às 09h00min e será conduzido pela pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe.

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DIVERSAS, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo e diversos setores da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 50/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA ME/EPP, objetivando a futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE CONCRETO USINADO PARA CONSTRUÇÕES DE PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.446 de 04 de janeiro de 2016.

 

O credenciamento será realizado às 10h00min do dia 21 de novembro de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (10h00min até o inicio da sessão, na data de 21/11/2016) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

 

– OBJETO: contratação de microempresas, ME, empresas de pequeno porte, EPP, ou equiparadas para AQUISIÇÃO PARCELADA DE CONCRETO USINADO PARA CONSTRUÇÕES DE PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus Anexos.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 45/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, exclusivo para ME e EPP, objetivando a Contratação de empresa para futura e eventual locação de aparelhos concentradores de oxigênio destinados aos pacientes do Município de Coronel Xavier Chaves, pelo período de 12 meses de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº147/2014, subsidiariamente, na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.506 de 20 de julho de 2016.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento que será na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis nº 84, Centro, iniciando-se no dia 08 de novembro de 2016, às 10h00min e será conduzido pela pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe.

 

I - DO OBJETO

 

1.1 - A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para futura e eventual locação de aparelhos concentradores de oxigênio destinados aos pacientes do Município de Coronel Xavier Chaves pelo período de 12 meses conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, que integra este Edital.

 

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº. 41/2016, na modalidade Pregão Presencial nº 25/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA ME E EPP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº147/2014, subsidiariamente, na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.505 de 20 de julho de 2016.

O credenciamento será realizado às 10h00min do dia 17 de outubro de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes de “Proposta Comercial” e “Habilitação”.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (10h00min até o inicio da sessão, na data de 17 de outubro de 2016, que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis nº 84, Centro e será conduzido pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio).

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo se prorrogado por igual período conforme a Lei, para atender as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 43/2016

TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2016

 

Processo Licitatório Nº: 43/2016 Tomada de Preços Nº 08/2016 Abertura: 18/10/2016

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Horário de abertura: 14h00min Local: Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE Coronel Xavier Chaves, situada à Rua Padre Reis, nº 84, Centro de Coronel Xavier Chaves- MG, CNPJ n.º 18.557.546/0001-03, isento de inscrição estadual, por sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 2.505 de 20 de julho de 2016, torna publica que fará realizar licitação, sob a Modalidade de Tomada de Preços nº 08/2016, do tipo menor preço global, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, demais legislação pertinente e pelas condições fixadas neste instrumento convocatório, conforme abaixo especificado:

 

I – DO OBJETO

 

1. - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para executar a OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO E DRENAGEM DO PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO XXIII NO BAIRRO VILA FÀTIMA. (SERÁ CONSIDERADO 1ª ETAPA 966m²DA OBRA, PARTINDO DO BAIRRO VILA FÁTIMA SENTIDO RODOVIA JOÃO VICENTE VIEIRA CAMARGOS).

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 40/2016

TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2016

 

Processo Licitatório Nº: 40/2016 Tomada de Preços Nº 07/2016 Abertura: 10/10/2016

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Horário de abertura: 14h00min Local: Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE Coronel Xavier Chaves, situada à Rua Padre Reis, nº 84, Centro de Coronel Xavier Chaves- MG, CNPJ n.º 18.557.546/0001-03, isento de inscrição estadual, por sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 2.505 de 20 de julho de 2016, torna publica que fará realizar licitação, sob a Modalidade de Tomada de Preços nº 07/2016, do tipo menor preço global, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, demais legislação pertinente e pelas condições fixadas neste instrumento convocatório, conforme abaixo especificado:

 

I – DO OBJETO

1. - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para executar a OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E SALA DE REFORÇO NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO.

 

CANCELADO

PROCESSO Nº 38/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2016

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, designada pela Portaria nº 2.506 de 20 de julho de 2016, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cuja Sessão Pública para o recebimento e abertura das propostas se dará no dia, 26 de setembro de 2016 às 14h00min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Rua Padre Reis, 84, centro, em Coronel Xavier Chaves/MG. A licitação obedecerá às condições estatuídas neste Edital e será regida pela Lei nº 10.520/2002 pelo Decreto Municipal nº 1186 de 02 de abril de 2007 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.

I - DO OBJETO E DO RECURSO FINANCEIRO

Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Seguro automotivo para atender a frota da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, no 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório no 36/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Contratação de empresa para futura e eventual locação de aparelhos concentradores de oxigênio destinados aos pacientes do Município de Coronel Xavier Chaves, pelo período de 12 meses de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.o 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto  Municipal no 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal no 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO  MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, subsidiariamente, na Lei federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria no 2.506 de 20 de julho de 2016.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento que será na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis no 84, Centro, iniciando-se no dia 19 de setembro de 2016, às 14h00min e será conduzido pela pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe.

 

I - DO OBJETO

1.1 - A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para futura e eventual locação de aparelhos concentradores de oxigênio destinados aos pacientes do Município de Coronel Xavier  Chaves pelo período de 12 meses conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, que integra este Edital.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 35/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço, de transporte, transbordo e destinação final de resíduo sólido urbano do Município de Coronel Xavier Chaves/MG e locação de caçamba com aproximadamente 40 m³ de volume, sistema roll on roll off, através do sistema de Registro de Preços, conforme especificação contida no ANEXO I, parte integrante deste Edital, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.506 de 20 de julho de 2016.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão iniciara as 09h00min na data de 16/09/2016 que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

1-OBJETO

 

1.1-Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço, de transporte, transbordo e destinação final de resíduo sólido urbano do Município de Coronel Xavier Chaves/MG e locação de caçamba com aproximadamente 40 m³ de volume, sistema roll on roll offo, conforme especificações contidas no ANEXO I - Termo de Referência, que é parte integrante deste edital.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE Coronel Xavier Chaves, situada à Rua Padre Reis, nº 84, Centro de Coronel Xavier Chaves- MG, CNPJ n.º 18.557.546/0001-03, isento de inscrição estadual, por sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 2.505 de 20 de julho de 2016, torna publica que fará realizar licitação, sob a Modalidade de Tomada de Preços nº 05/2016, do tipo menor preço global, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, demais legislação pertinente e pelas condições fixadas neste instrumento convocatório, conforme
abaixo especificado:

I – DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para executar a
1ª ETAPA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO E DRENAGEM DO PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO XXIII NO BAIRRO VILA FÀTIMA. (SERÁ CONSIDERADO 1ª ETAPA 50% DA OBRA, PARTINDO DO BAIRRO VILA FÁTIMA SENTIDO RODOVIA JOÃO VICENTE VIEIRA CAMARGOS).

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 33/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE ALUNOS, GRUPOS SOCIAIS, GRUPOS CULTURAIS E EQUIPES ESPORTIVAS DESTE MUNICÍPIO, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.506 de 20 de julho de 2016.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão iniciara as 09h00min na data de 19/08/2016, que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE ALUNOS, GRUPOS SOCIAIS, GRUPOS CULTURAIS E EQUIPES ESPORTIVAS DESTE MUNICÍPIO consignadas em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas das Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 32/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA ME/EPP, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES), QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA EM REUNIÕES E ENCONTROS DIVERSOS, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, subsidiariamente, na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.506 de 20 de julho de 2016.

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 12 de agosto de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 12/08/2016 que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis nº 84, Centro e será conduzido pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio).

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES), QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA EM REUNIÕES E ENCONTROS DIVERSOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

VIMOS PELO PRESENTE FAZER A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2014 PARA UMA CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NA REGÊNCIA DE TURMA DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO TURNO DA MANHÃ NO PERÍODO DE 1º A 19 DE AGOSTO DE 2016, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO EM VIRTUDE DE MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA DA TITULAR. 

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 31/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA (GLP), de acordo com o escrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, LC 123/06, Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.446 de 04 de janeiro de 2016.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 02 de agosto de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 02/08/2016) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis nº 84, Centro e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

 

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA (GLP), consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas das Secretarias e Setores conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

 

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 30/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA ME/EPP, objetivando a AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA), DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, PARA EQUIPAREM OS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.446 de 04 de janeiro de 2016.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 27 de Julho de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 27/07/2016) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio.

I - DO OBJETO

1.1 – OBJETO: contratação de microempresas, ME, empresas de pequeno porte, EPP, ou equiparadas para AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA), DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, PARA EQUIPAREM OS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE Coronel Xavier Chaves, situada à Rua Padre Reis, nº 84, Centro de Coronel Xavier Chaves- MG, CNPJ n.º 18.557.546/0001-03, isento de inscrição estadual, por sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n.º 2.445 de 04 de janeiro de 2016, torna publica que fará realizar licitação, sob a Modalidade de Tomada de Preços nº 04/2016, do tipo menor preço global, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, demais legislação pertinente e pelas condições fixadas neste instrumento convocatório, conforme abaixo especificado:

 

I – DO OBJETO

- Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para executar a OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO E DRENAGEM NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA RUA PEDRO SILVÉRIO DE SOUSA E PRAÇA WANTUIL DE ALMEIDA.

 

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 28/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE USO AMBULATORIAL, ODONTOLOGICO, HOSPITALAR E OUTROS, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.446 de 04 de janeiro de 2016.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 04 de julho de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 04/07/2016) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE USO AMBULATORIAL, ODONTOLOGICO, HOSPITALAR E OUTROS, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

APÓS CONVOCAÇÃO PUBLICADA EM 14 DE JUNHO DE 2016, COM O NÃO COMPARECIMENTO DE INTERESSADOS À CONTRATAÇÃO, VIMOS PELO PRESENTE FAZER NOVA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2014. OS INTERESSADOS DEVERÃO COMPARECER A UMA REUNIÃO NO DIA 17/06/2016 (SEXTA-FEIRA), ÀS 15:00H, NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO, QUANDO SERÁ DEFINIDA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL DO TURNO DA MANHÃ TURMA DE 5º (QUINTO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PELO PERÍODO DE 20/06/2016 A 17/12/2016, EM VIRTUDE DE LICENÇA DA PROFESSORA CONTRATADA ...

VIMOS PELO PRESENTE CONVOCAR OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2014. OS INTERESSADOS DEVERÃO COMPARECER A UMA REUNIÃO NO DIA 15/06/2016 (QUARTA-FEIRA), ÀS 15:00H, NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO, QUANDO SERÁ DEFINIDA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL DO TURNO DA MANHÃ TURMA DE 5º (QUINTO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PELO PERÍODO DE 16/06/2016 A 17/12/2016, EM VIRTUDE DE LICENÇA DA PROFESSORA CONTRATADA...

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 27/2016

TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2016

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE Coronel Xavier Chaves, situada à Rua Padre Reis, nº. 84, Bairro Centro, Coronel Xavier Chaves- MG, CNPJ n.º 18.557.546/0001-03, isento de inscrição estadual, por sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 2.445 de 04 de janeiro de 2016, torna publica que fará realizar licitação, sob a Modalidade de Tomada de Preços nº 03/2016, do tipo menor preço global, regido pela Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações, demais legislação pertinente e pelas condições fixadas neste instrumento convocatório, conforme abaixo especificado:

I – DO OBJETO

1.1- Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para executar a OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM ALVENARIA POLIÉDRICA DE 5.950 M² EM ESTRADAS VICINAIS NOS POVOADOS DE RETIRO, SÃO CAETANO, NAS COMUNIDADES DE INVERNADA, PLANALTO DE FÁTIMA E CHÁCARA.

 

 

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 25/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM exclusivo para ME/EPP, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E OUTROS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.446 de 04 de janeiro de 2016.

 

O credenciamento será realizado dia 17 de junho de 2016, momento no qual deverá ser entregue o envelope de “Credenciamento”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. A entrega será semanalmente por necessidade da Escola Municipal e setores adquirentes, conforme consta no anexo I deste edital.

A sessão de processamento do pregão será realizada (09h00min, na data de 17/06/2016), que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E OUTROS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas das Secretarias e diversos setores da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, 

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 26/2016

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2016

 

Processo Licitatório Nº: 26/2016 Tomada de Preços Nº 02/2016 Abertura: 20/06/2016

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Horário de abertura: 09h00min Local: Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE Coronel Xavier Chaves, situada à Rua Padre Reis, nº. 84, Centro de Coronel Xavier Chaves- MG, CNPJ n.º 18.557.546/0001-03, isento de inscrição estadual, por sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n.º 2.445 de 04 de janeiro de 2016, torna publica que fará realizar licitação, sob a Modalidade de Tomada de Preços nº 02/2016, do tipo menor preço global, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, demais legislação pertinente e pelas condições fixadas neste instrumento convocatório, conforme abaixo especificado:

 

I – DO OBJETO

- Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para executar a obra de pavimentação em bloquete sextavado e drenagem no conjunto habitacional São Francisco de Assis, nas ruas: Pio XII, José Felipe Santiago, Francisco Morais e Rua A.

O Prefeito Municipal de Coronel Xavier Chaves, Hélder Sávio Silva, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal 1035 de 28 de fevereiro de 2013 que dispõe sobre a instituição da nova Estrutura Administrativa da Prefeitura, RESOLVE:

Artigo 1º – Fica nomeada para o cargo comissionado de Secretário de Assistência Social...

VIMOS PELO PRESENTE CONVOCAR AS CANDIDATAS APROVADAS PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2016, PARA UMA REUNIÃO NA SALA DO SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES NO DIA 18 DE MAIO DE 2016, ÀS 15:00 HORAS PARA DEFINIÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO NO CARGO DE NUTRICIONISTA, PELO PERÍODO DE 19 DE MAIO DE 2016 A 17 DE DEZEMBRO DE 2016...

VIMOS PELO PRESENTE CONVOCAR OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2014. OS INTERESSADOS DEVERÃO COMPARECER A UMA REUNIÃO NO DIA 02/05/2016 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 15:00H, NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO, QUANDO SERÁ DEFINIDA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL DO TURNO DA MANHÃ TURMA DE 5º (QUINTO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PELO PERÍODO DE 03/05/2016 A 17/12/2016, EM VIRTUDE DE LICENÇA DA PROFESSORA CONTRATAD

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 24/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇOPOR ITEM, EXCLUSIVO PARA ME/EPP, objetivando a Aquisição de tiras reagentes para medição de glicose, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.446 de 04 de janeiro de 2016.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 10 de maio de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 10/05/2016) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de tiras reagentes para medição de glicose, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender o Serviço Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

VIMOS PELO PRESENTE CONVOCAR A CANDIDATA SÔNIA MARIA DE ARVELOS, APROVADA AO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE UMA VAGA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PERÍODO DE 25 DE ABRIL DE 2016 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016...

EDITAL RETIFICADO

Em 11/04/2016 às 20:04h

 

LICITAÇÃO DESERTA

http://www.coronelxavierchaves.mg.gov.br/site/?p=publicacoes#60

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de tiras reagentes para medição de glicose, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender o Serviço Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.557.546/0001-03, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 22/2016, na modalidade Pregão Presencial EXCLUSIVO PARA ME/EPP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETIFICA DO MOTOR DO ÔNIBUS ESCOLAR PLACA – HMM – 3243, (Prestação de Serviço com Fornecimento das Peças), de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e em conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 123/06 e alterações, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, Decreto Municipal nº 2.437 de 29 de janeiro de 2016 (este, disponível no site www.coronelxavierchaves.mg.gov.br), subsidiariamente, na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira – Élida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.446 de 04 de janeiro de 2016.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 15 de abril de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 15/04/2016, que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio).

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETIFICA DO MOTOR DO ÔNIBUS ESCOLAR PLACA – HMM – 3243, (Prestação de Serviço com Fornecimento das Peças), pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 21/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA ME/EPP, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, Decreto Municipal nº 2.437 de 29 de janeiro de 2016 (este, disponível no site www.coronelxavierchaves.mg.gov.br), subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.446 de 04 de janeiro de 2016.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 14 de abril de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Proposta Comercial” e “Habilitação”. 

 

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 14/04/2016) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas das Secretarias e outros setores da Prefeitu

VIMOS PELO PRESENTE CONVOCAR AS CANDIDATOS APROVADAS AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO DE SAÚDE I NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2014, LISTADAS ABAIXO, PARA UMA REUNIÃO DIA 30/03/2016 (QUARTA-FEIRA), ÀS 09:00H, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O PREENCHIMENTO DE UMA VAGA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 04 DE ABRIL DE 2016 A 03 DE MAIO DE 2016...

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, por meio de sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de tecnologia de cartão magnético, via WEB e em tempo real.

VIMOS PELO PRESENTE CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS AO CARGO DE MOTORISTA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2014, LISTADOS ABAIXO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM DISPONIBILIDADE PARA ATUAR NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CONSULTAS E TRATAMENTOS FORA DE DOMICÍLIO, PARA UMA REUNIÃO DIA 07/03/2016 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 11:00H, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O PREENCHIMENTO DE UMA VAGA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PERÍODO DE 08/03/2016 A 02/09/2016, PODENDO SER RESCINDIDA COM O RETORNO DE...

1. A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, através de sua PREGOEIRA, designada pela portaria nº 2.446, de 04 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço (global) no percentual da taxa de administração de “cartões de abastecimento”, visando a contratação de empresa operadora de sistema de “CARTÕES DE ABASTECIMENTO”, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, para aquisição de combustíveis (gasolina, álcool e diesel), óleos lubrificantes e filtros automotivos (óleo e ar) para consumo nos veículos da frota, com a finalidade de selecionar a melhor proposta, obedecendo ao descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, Decreto Municipal nº 2.437 de 29 de janeiro de 2016 (este, disponível no site www.coronelxavierchaves.mg.gov.br), subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

 

2. DO OBJETO

2.1. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa operadora de sistema de “CARTÕES DE ABASTECIMENTO”, para atender as necessidades desta Prefeitura Municipal, para aquisição de combustíveis (gasolina, álcool e diesel), óleos lubrificantes e filtros automotivos (óleo e ar) para consumo nos veículos da frota, com quantitativos e especificações técnicas estabelecidos no Termo de Referência, documento que constitui o Anexo I deste Edital.
2.1.1. Os serviços prestados deverão atender às exigências de qualidade, observados os padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle de qualidade industrial - ABNT, INMETRO - atentando-se o proponente, principalmente para as prescrições do art. 39, inciso VIII da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 13/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO (MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA CMED) PREÇO AO CONSUMIDOR, EXCLUSIVO PARA ME/EPP, objetivando a Aquisição de medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.446 de 04 de janeiro de 2016.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 26 de fevereiro de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 26/02/2016) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e similares, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender o Serviço Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 12/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUIVO PARA ME/EPP objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, de acordo com o escrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.446 de 04 de janeiro de 2016.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 23 de fevereiro de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 23/02/2016 que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio).

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITRURA MUNICIPAL, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

VIMOS PELO PRESENTE CONVOCAR OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2014. OS INTERESSADOS DEVERÃO COMPARECER A UMA REUNIÃO NO DIA 05/02/2016 (SEXTA-FEIRA), ÀS 9:00H., NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO, QUANDO SERÁ DEFINIDA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL DO TURNO DA MANHÃ TURMA DE 3º (TERCEIRO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PELO PERÍODO DE 11/02/2016 A 08/07/2016

 

 

EDITAL CANCELADO

 

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITRURA MUNICIPAL, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

VIMOS PELO PRESENTE CONVOCAR OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2014. OS INTERESSADOS DEVERÃO COMPARECER A UMA REUNIÃO NO DIA 29/01/2016 (SEXTA-FEIRA), ÀS 9:00H., NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO, PARA O PREENCHIMENTO DE 04 (QUATRO) VAGAS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01/02/2016 A 17/12/2016...

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.557.546/0001-03, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 08/2016, na modalidade Pregão Presencial EXCLUSIVO PARA ME/EPP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para reforma dos ônibus escolares PLACA – HMM – 3243 E CXA - 0851, (Prestação de Serviço com Fornecimento das Peças), de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e em conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 123/06 e alterações, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, subsidiariamente, na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira – Élida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.446 de 04 de janeiro de 2016.

 

O credenciamento será realizado às 14h00min do dia 26 de janeiro de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (14h00min até o inicio da sessão, na data de 26/01/2016, que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio).

 

I - DO OBJETO

 

1.1 – Constitui objeto desta licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DOS ÔNIBUS ESCOLARES PLACA – HMM – 3243 E CXA - 0851, (Prestação de Serviço com Fornecimento das Peças, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

LOCAL: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Padre Reis, 84, Centro Coronel Xavier Chaves/MG – CEP: 36.330-000.

 

A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, com endereço na Rua padre Reis, nº 84, Centro, inscrita no CNPJ 18.557.546/0001-03, isenta de inscrição estadual, torna público a abertura do Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial nos termos da Lei 10.520/02, Lei Complementar 123/06, bem como os Decretos Municipais, subsidiariamente a Lei 8.666/93 com suas alterações posteriores e demais legislações correlatas.

 

I – DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto da presente licitação, na modalidade Pregão Presencial, contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores do município de Coronel Xavier Chaves, totalizando aproximadamente 200 funcionários, que receberão, mensalmente, a importância de R$ 95,00 (Noventa e cinco), com início previsto em janeiro de 2016,  a ser utilizada como forma de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios “in natura” através de redes de estabelecimentos credenciados especialmente na cidade de Coronel Xavier Chaves e demais municípios da região de acordo com as especificações técnicas constantes do ANEXO I, que é parte integrante deste Edital.

Aviso de CANCELAMENTO DO EDITAL do Processo Licitatório – 04/2016, Pregão Presencial – 03/2016

Tipo: Menor Preço por item.

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA.

Elida Resende Santos - Pregoeira 

 

Publicação realizada em: http://www.coronelxavierchaves.mg.gov.br/site/?p=publicacoes#28

 

CANCELAMENTO REALIZADO EM 14/01/2016 às 18:52h.

 

Processo Licitatório – 03/2016
Pregão Presencial – 02/2016

A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, representada pelo Prefeito Helder Sávio Silva, através do Setor Municipal de Cultura e Turismo, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 18.557.546/0001-03, por meio da Pregoeira Élida Resende Santos, nomeada através da Portaria 2.446 de 04 de janeiro de 2015, no uso de suas atribuições regimentais, torna público o Processo de Licitação nº 03/2016 para locação de espaço público para exploração da atividade de alimentos e bebidas, e entretenimento na modalidade Pregão Presencial nº 0 2 /2016, tipo maior oferta, regido pela Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações, Lei Complementar 123/2006, Municipal nº. 1186 de 02 de abril de 2007 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas legais aplicáveis, bem como os regulamentos pertinentes e condições estabelecidas neste Edital, sendo parte integrante os anexos deste, como se transcritos estivessem.

 

1 - DO OBJETO
O presente edital tem por objeto a Licitação para Locação de Espaço Público na Praça Central de Coronel Xavier Chaves, sendo vários espaços conforme projeto anexo para exploração da atividade de alimentos e bebidas e parque de diversão não mecânico, durante o carnaval antecipado da cidade, (CARNAXACHAÇA), nos dias 21, 22, 23 e 24 de janeiro de 2016.

 

2 - DO VALOR MÍNIMO DA PERMISSÃO DE USO

2.1. O valor mínimo a ser pago pela Locação dos espaços será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelos quatro de dias de evento, sendo vencedor a proposta de maior oferta.

 

Obs.: VALOR MÍNIMO DA PERMISSÃO DE USO corrigido de R$ 20.000,00 (dezoito mil reais) para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em 08/01/2016 às 21:51 h. Edital já corrigido.

CANCELADO

 

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 02/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO (MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA CMED) PREÇO AO CONSUMIDOR, EXCLUSIVO PARA ME/EPP, objetivando a Aquisição de medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.446 de 04 de janeiro de 2016.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 20 de janeiro de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 20/01/2016) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e similares, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender o Serviço Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

EDITAL 001/2016 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

 

 

A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e suprir carências provisórias e a falta de candidatos concursados e/ou habilitados.

 

1 – DAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

1.1. – A seleção compreenderá a avaliação de títulos (análise curricular), e terá validade de, 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

1.2. – Os critérios estabelecidos para a aferição da avaliação dos títulos e a forma de comprovação dos mesmos são os constantes no Anexo I.

1.3 – O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital tem por fim a contratação para suprir carências provisórias.

1.4 – O candidato só poderá se inscrever para um único cargo.

1.4.1 – O candidato que por algum motivo venha a se inscrever mais de uma vez estará automaticamente invalidando a inscrição anterior, prevalecendo sempre a última.

 

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 49/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DIVERSAS, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123/06, Lei Complementar nº 147/14, Decreto Municipal nº 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, subsidiariamente, na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.506 de 20 de julho de 2016.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento que será na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis nº 84, Centro, iniciando-se no dia 05 de dezembro de 2016, às 09h00min e será conduzido pela pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe.

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DIVERSAS, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo e diversos setores da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 50/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA ME/EPP, objetivando a futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE CONCRETO USINADO PARA CONSTRUÇÕES DE PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.446 de 04 de janeiro de 2016.

 

O credenciamento será realizado às 10h00min do dia 21 de novembro de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (10h00min até o inicio da sessão, na data de 21/11/2016) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

 

– OBJETO: contratação de microempresas, ME, empresas de pequeno porte, EPP, ou equiparadas para AQUISIÇÃO PARCELADA DE CONCRETO USINADO PARA CONSTRUÇÕES DE PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus Anexos.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 45/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, exclusivo para ME e EPP, objetivando a Contratação de empresa para futura e eventual locação de aparelhos concentradores de oxigênio destinados aos pacientes do Município de Coronel Xavier Chaves, pelo período de 12 meses de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº147/2014, subsidiariamente, na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.506 de 20 de julho de 2016.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento que será na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis nº 84, Centro, iniciando-se no dia 08 de novembro de 2016, às 10h00min e será conduzido pela pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe.

 

I - DO OBJETO

 

1.1 - A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para futura e eventual locação de aparelhos concentradores de oxigênio destinados aos pacientes do Município de Coronel Xavier Chaves pelo período de 12 meses conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, que integra este Edital.

 

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº. 41/2016, na modalidade Pregão Presencial nº 25/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA ME E EPP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº147/2014, subsidiariamente, na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.505 de 20 de julho de 2016.

O credenciamento será realizado às 10h00min do dia 17 de outubro de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes de “Proposta Comercial” e “Habilitação”.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (10h00min até o inicio da sessão, na data de 17 de outubro de 2016, que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis nº 84, Centro e será conduzido pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio).

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo se prorrogado por igual período conforme a Lei, para atender as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 43/2016

TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2016

 

Processo Licitatório Nº: 43/2016 Tomada de Preços Nº 08/2016 Abertura: 18/10/2016

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Horário de abertura: 14h00min Local: Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE Coronel Xavier Chaves, situada à Rua Padre Reis, nº 84, Centro de Coronel Xavier Chaves- MG, CNPJ n.º 18.557.546/0001-03, isento de inscrição estadual, por sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 2.505 de 20 de julho de 2016, torna publica que fará realizar licitação, sob a Modalidade de Tomada de Preços nº 08/2016, do tipo menor preço global, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, demais legislação pertinente e pelas condições fixadas neste instrumento convocatório, conforme abaixo especificado:

 

I – DO OBJETO

 

1. - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para executar a OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO E DRENAGEM DO PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO XXIII NO BAIRRO VILA FÀTIMA. (SERÁ CONSIDERADO 1ª ETAPA 966m²DA OBRA, PARTINDO DO BAIRRO VILA FÁTIMA SENTIDO RODOVIA JOÃO VICENTE VIEIRA CAMARGOS).

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 40/2016

TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2016

 

Processo Licitatório Nº: 40/2016 Tomada de Preços Nº 07/2016 Abertura: 10/10/2016

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Horário de abertura: 14h00min Local: Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE Coronel Xavier Chaves, situada à Rua Padre Reis, nº 84, Centro de Coronel Xavier Chaves- MG, CNPJ n.º 18.557.546/0001-03, isento de inscrição estadual, por sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 2.505 de 20 de julho de 2016, torna publica que fará realizar licitação, sob a Modalidade de Tomada de Preços nº 07/2016, do tipo menor preço global, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, demais legislação pertinente e pelas condições fixadas neste instrumento convocatório, conforme abaixo especificado:

 

I – DO OBJETO

1. - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para executar a OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E SALA DE REFORÇO NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO.

 

CANCELADO

PROCESSO Nº 38/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2016

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, designada pela Portaria nº 2.506 de 20 de julho de 2016, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cuja Sessão Pública para o recebimento e abertura das propostas se dará no dia, 26 de setembro de 2016 às 14h00min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Rua Padre Reis, 84, centro, em Coronel Xavier Chaves/MG. A licitação obedecerá às condições estatuídas neste Edital e será regida pela Lei nº 10.520/2002 pelo Decreto Municipal nº 1186 de 02 de abril de 2007 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.

I - DO OBJETO E DO RECURSO FINANCEIRO

Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Seguro automotivo para atender a frota da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, no 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório no 36/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Contratação de empresa para futura e eventual locação de aparelhos concentradores de oxigênio destinados aos pacientes do Município de Coronel Xavier Chaves, pelo período de 12 meses de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.o 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto  Municipal no 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal no 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO  MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, subsidiariamente, na Lei federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria no 2.506 de 20 de julho de 2016.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento que será na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis no 84, Centro, iniciando-se no dia 19 de setembro de 2016, às 14h00min e será conduzido pela pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe.

 

I - DO OBJETO

1.1 - A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para futura e eventual locação de aparelhos concentradores de oxigênio destinados aos pacientes do Município de Coronel Xavier  Chaves pelo período de 12 meses conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, que integra este Edital.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 35/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço, de transporte, transbordo e destinação final de resíduo sólido urbano do Município de Coronel Xavier Chaves/MG e locação de caçamba com aproximadamente 40 m³ de volume, sistema roll on roll off, através do sistema de Registro de Preços, conforme especificação contida no ANEXO I, parte integrante deste Edital, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.506 de 20 de julho de 2016.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão iniciara as 09h00min na data de 16/09/2016 que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

1-OBJETO

 

1.1-Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço, de transporte, transbordo e destinação final de resíduo sólido urbano do Município de Coronel Xavier Chaves/MG e locação de caçamba com aproximadamente 40 m³ de volume, sistema roll on roll offo, conforme especificações contidas no ANEXO I - Termo de Referência, que é parte integrante deste edital.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE Coronel Xavier Chaves, situada à Rua Padre Reis, nº 84, Centro de Coronel Xavier Chaves- MG, CNPJ n.º 18.557.546/0001-03, isento de inscrição estadual, por sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 2.505 de 20 de julho de 2016, torna publica que fará realizar licitação, sob a Modalidade de Tomada de Preços nº 05/2016, do tipo menor preço global, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, demais legislação pertinente e pelas condições fixadas neste instrumento convocatório, conforme
abaixo especificado:

I – DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para executar a
1ª ETAPA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO E DRENAGEM DO PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO XXIII NO BAIRRO VILA FÀTIMA. (SERÁ CONSIDERADO 1ª ETAPA 50% DA OBRA, PARTINDO DO BAIRRO VILA FÁTIMA SENTIDO RODOVIA JOÃO VICENTE VIEIRA CAMARGOS).

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 33/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE ALUNOS, GRUPOS SOCIAIS, GRUPOS CULTURAIS E EQUIPES ESPORTIVAS DESTE MUNICÍPIO, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.506 de 20 de julho de 2016.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão iniciara as 09h00min na data de 19/08/2016, que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE ALUNOS, GRUPOS SOCIAIS, GRUPOS CULTURAIS E EQUIPES ESPORTIVAS DESTE MUNICÍPIO consignadas em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas das Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 32/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA ME/EPP, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES), QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA EM REUNIÕES E ENCONTROS DIVERSOS, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, subsidiariamente, na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.506 de 20 de julho de 2016.

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 12 de agosto de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 12/08/2016 que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis nº 84, Centro e será conduzido pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio).

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES), QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA EM REUNIÕES E ENCONTROS DIVERSOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

VIMOS PELO PRESENTE FAZER A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2014 PARA UMA CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NA REGÊNCIA DE TURMA DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO TURNO DA MANHÃ NO PERÍODO DE 1º A 19 DE AGOSTO DE 2016, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO EM VIRTUDE DE MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA DA TITULAR. 

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 31/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA (GLP), de acordo com o escrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, LC 123/06, Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.446 de 04 de janeiro de 2016.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 02 de agosto de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

 

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 02/08/2016) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis nº 84, Centro e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

 

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA (GLP), consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas das Secretarias e Setores conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

 

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 30/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA ME/EPP, objetivando a AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA), DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, PARA EQUIPAREM OS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.446 de 04 de janeiro de 2016.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 27 de Julho de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 27/07/2016) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio.

I - DO OBJETO

1.1 – OBJETO: contratação de microempresas, ME, empresas de pequeno porte, EPP, ou equiparadas para AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA), DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, PARA EQUIPAREM OS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE Coronel Xavier Chaves, situada à Rua Padre Reis, nº 84, Centro de Coronel Xavier Chaves- MG, CNPJ n.º 18.557.546/0001-03, isento de inscrição estadual, por sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n.º 2.445 de 04 de janeiro de 2016, torna publica que fará realizar licitação, sob a Modalidade de Tomada de Preços nº 04/2016, do tipo menor preço global, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, demais legislação pertinente e pelas condições fixadas neste instrumento convocatório, conforme abaixo especificado:

 

I – DO OBJETO

- Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para executar a OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO E DRENAGEM NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA RUA PEDRO SILVÉRIO DE SOUSA E PRAÇA WANTUIL DE ALMEIDA.

 

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 28/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE USO AMBULATORIAL, ODONTOLOGICO, HOSPITALAR E OUTROS, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.446 de 04 de janeiro de 2016.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 04 de julho de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 04/07/2016) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE USO AMBULATORIAL, ODONTOLOGICO, HOSPITALAR E OUTROS, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

APÓS CONVOCAÇÃO PUBLICADA EM 14 DE JUNHO DE 2016, COM O NÃO COMPARECIMENTO DE INTERESSADOS À CONTRATAÇÃO, VIMOS PELO PRESENTE FAZER NOVA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2014. OS INTERESSADOS DEVERÃO COMPARECER A UMA REUNIÃO NO DIA 17/06/2016 (SEXTA-FEIRA), ÀS 15:00H, NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO, QUANDO SERÁ DEFINIDA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL DO TURNO DA MANHÃ TURMA DE 5º (QUINTO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PELO PERÍODO DE 20/06/2016 A 17/12/2016, EM VIRTUDE DE LICENÇA DA PROFESSORA CONTRATADA ...

VIMOS PELO PRESENTE CONVOCAR OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2014. OS INTERESSADOS DEVERÃO COMPARECER A UMA REUNIÃO NO DIA 15/06/2016 (QUARTA-FEIRA), ÀS 15:00H, NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO, QUANDO SERÁ DEFINIDA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL DO TURNO DA MANHÃ TURMA DE 5º (QUINTO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PELO PERÍODO DE 16/06/2016 A 17/12/2016, EM VIRTUDE DE LICENÇA DA PROFESSORA CONTRATADA...

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 27/2016

TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2016

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE Coronel Xavier Chaves, situada à Rua Padre Reis, nº. 84, Bairro Centro, Coronel Xavier Chaves- MG, CNPJ n.º 18.557.546/0001-03, isento de inscrição estadual, por sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 2.445 de 04 de janeiro de 2016, torna publica que fará realizar licitação, sob a Modalidade de Tomada de Preços nº 03/2016, do tipo menor preço global, regido pela Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações, demais legislação pertinente e pelas condições fixadas neste instrumento convocatório, conforme abaixo especificado:

I – DO OBJETO

1.1- Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para executar a OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM ALVENARIA POLIÉDRICA DE 5.950 M² EM ESTRADAS VICINAIS NOS POVOADOS DE RETIRO, SÃO CAETANO, NAS COMUNIDADES DE INVERNADA, PLANALTO DE FÁTIMA E CHÁCARA.

 

 

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 25/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM exclusivo para ME/EPP, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E OUTROS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.446 de 04 de janeiro de 2016.

 

O credenciamento será realizado dia 17 de junho de 2016, momento no qual deverá ser entregue o envelope de “Credenciamento”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. A entrega será semanalmente por necessidade da Escola Municipal e setores adquirentes, conforme consta no anexo I deste edital.

A sessão de processamento do pregão será realizada (09h00min, na data de 17/06/2016), que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E OUTROS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas das Secretarias e diversos setores da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, 

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 26/2016

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2016

 

Processo Licitatório Nº: 26/2016 Tomada de Preços Nº 02/2016 Abertura: 20/06/2016

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Horário de abertura: 09h00min Local: Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE Coronel Xavier Chaves, situada à Rua Padre Reis, nº. 84, Centro de Coronel Xavier Chaves- MG, CNPJ n.º 18.557.546/0001-03, isento de inscrição estadual, por sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n.º 2.445 de 04 de janeiro de 2016, torna publica que fará realizar licitação, sob a Modalidade de Tomada de Preços nº 02/2016, do tipo menor preço global, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, demais legislação pertinente e pelas condições fixadas neste instrumento convocatório, conforme abaixo especificado:

 

I – DO OBJETO

- Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para executar a obra de pavimentação em bloquete sextavado e drenagem no conjunto habitacional São Francisco de Assis, nas ruas: Pio XII, José Felipe Santiago, Francisco Morais e Rua A.

O Prefeito Municipal de Coronel Xavier Chaves, Hélder Sávio Silva, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal 1035 de 28 de fevereiro de 2013 que dispõe sobre a instituição da nova Estrutura Administrativa da Prefeitura, RESOLVE:

Artigo 1º – Fica nomeada para o cargo comissionado de Secretário de Assistência Social...

VIMOS PELO PRESENTE CONVOCAR AS CANDIDATAS APROVADAS PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2016, PARA UMA REUNIÃO NA SALA DO SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES NO DIA 18 DE MAIO DE 2016, ÀS 15:00 HORAS PARA DEFINIÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO NO CARGO DE NUTRICIONISTA, PELO PERÍODO DE 19 DE MAIO DE 2016 A 17 DE DEZEMBRO DE 2016...

VIMOS PELO PRESENTE CONVOCAR OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2014. OS INTERESSADOS DEVERÃO COMPARECER A UMA REUNIÃO NO DIA 02/05/2016 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 15:00H, NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTO, QUANDO SERÁ DEFINIDA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL DO TURNO DA MANHÃ TURMA DE 5º (QUINTO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PELO PERÍODO DE 03/05/2016 A 17/12/2016, EM VIRTUDE DE LICENÇA DA PROFESSORA CONTRATAD

O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com endereço na Rua Padre Reis, nº 84, Centro em Coronel Xavier Chaves/MG, CEP 36.330-000, CNPJ 18.887.546/0001-03, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 24/2016, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇOPOR ITEM, EXCLUSIVO PARA ME/EPP, objetivando a Aquisição de tiras reagentes para medição de glicose, de acordo com o descrito neste edital e seus Anexos e de conformidade com as disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, DECRETO MUNICIPAL 2.437 de 29 de janeiro de 2016, DISPONÍVEL NO SITE www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, subsidiariamente, na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O pregão será realizado pela Pregoeira Elida Resende Santos e Equipe de apoio designados pela Portaria nº 2.446 de 04 de janeiro de 2016.

 

O credenciamento será realizado às 09h00min do dia 10 de maio de 2016, momento no qual deverão ser entregues os envelopes “Credenciamento”, “Proposta Comercial” e “Habilitação”.

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento (09h00min até o inicio da sessão, na data de 10/05/2016) que será na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, sito a Rua Padre Reis n.º 84, Centro e será conduzido pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de tiras reagentes para medição de glicose, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender o Serviço Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

VIMOS PELO PRESENTE CONVOCAR A CANDIDATA SÔNIA MARIA DE ARVELOS, APROVADA AO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE UMA VAGA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PERÍODO DE 25 DE ABRIL DE 2016 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016...

EDITAL RETIFICADO

Em 11/04/2016 às 20:04h

 

LICITAÇÃO DESERTA

http://www.coronelxavierchaves.mg.gov.br/site/?p=publicacoes#60

 

I - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de tiras reagentes para medição de glicose, consignados em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender o Serviço Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.