Coronel Xavier Chaves
(32) 3357-1235 / Rua Padre Reis, 84

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�ltima atualiza��o em 01 de Abril de 2017 �s 21:50 hN�. de acessos: 8.034


Publicado em 01/04/2017 às 09:57h

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL 001/2017 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA


A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e suprir carências provisórias e a falta de candidatos concursados e/ou habilitados, com sustentação legal na Lei Municipal 977/2011 de 08 de novembro de 2011 e normas estabelecidas neste edital....

Publicado em 29/03/2017 às 21:59h

MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES E A EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, LAVAGEM E SERVIÇOS DE REBOQUE, DOS VEÍCULOS EM VIAGENS E NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET INTEGRADO DE GESTÃO, COM FORNECIMENTO DE LOGIN E SENHA PARA O DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, EM REDE CREDENCIADA.

 

A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.557.546/0001-03, representado por Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto, CPF: 898.880.906-82, RG:  M-7.412.951 SSP/MG e de outro lado, a empresa Trivale Administração Ltda , inscrita no CNPJ sob o nº 00.604.122/0001-97, com sede à Rua Machado de Assis, 904, Centro, Uberlândia/MG, CEP: 38.400.112, neste ato denominada CONTRATADA, representada pelo, Gilberto Antônio Rocha Júnior, Cédula de Identidade nº MG-15-284.629 SSP/MG e CPF nº 083.093.426-08, representante legal, resolvem celebrar o presente Contrato, sujeitando-se às normas preconizadas nas Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, e demais legislações pertinentes, cada qual naquilo que couber, mediante as cláusulas e condições que se seguem:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 

1.1. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, lavagem e serviços de reboque, dos veículos em viagens e no município, por meio de sistema informatizado via internet integrado de gestão, com fornecimento de login e senha para o departamento de compras do município, em rede credenciada, conforme Termo de Referência deste Edital.

Publicado em 28/03/2017 às 23:53h

MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATO FUNDADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2017, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA GERAL NOS VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A QUALQUER MOMENTO, INCLUSIVE QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE ATENDIMENTO NA ZONA RURAL, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES, E DE OUTRO, A EMPRESA ADEILSON CESAR SOUSA EM CONFORMIDADE COM AS CLAÚSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO:

 

 

Por este instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, Estado de Minas Gerais, através da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Padre Reis, nº 84, inscrita no CNPJ. Sob o nº 18.557.546/0001-03, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto, brasileiro, casado, portador do CPF nº 898.880.906-82, aqui designado CONTRATANTE; e, de outra parte a empresa ADEILSON CESAR SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 11.521.814/0001-98, estabelecida à AV. CÔNEGO ANTÔNIO CARLOS, 603, CENTRO, CORONEL XAVIER CHAVES/MG, CEP 36.330-000, neste ato representado pelo seu Representante Legal, o Senhor Adeilson Cesar Sousa, CPF nº 569.780.146-72 e RG nº M 5.039.901, residente e domiciliado na AV. CÔNEGO ANTÔNIO CARLOS, 603, CENTRO, CORONEL XAVIER CHAVES/MG, CEP 36.330-000, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si como justo e contratado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA GERAL NOS VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A QUALQUER MOMENTO, INCLUSIVE QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE ATENDIMENTO NA ZONA RURAL, cuja celebração foi precedida do Processo Licitatório nº 15/2017, Modalidade Pregão Presencial nº 07/2017, e que se regerá pela Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações atendidas as cláusulas e condições que enunciam a seguir:

 

CLÁUSULA I – OBJETO

 

É objeto deste contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA GERAL NOS VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A QUALQUER MOMENTO, INCLUSIVE QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE ATENDIMENTO NA ZONA RURAL, para um período de 12 meses.

Publicado em 25/03/2017 às 11:52h

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Licitação - Processo Licitatório – 26/2017, Pregão Presencial – 11/2017,  do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PATRÍCIO PINTOCredenciamento e abertura: 06/04/2017 ás 09h00min. O edital esta disponível no Site- “www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro Coronel Xavier Chaves, MG.  no horário de 08h00min as 12h00min e de 13h00min as 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235

 

Coronel Xavier Chaves, 24 de março de 2017.

 

Emanuel Pereira de Andrade - Pregoeiro.

Publicado em 22/03/2017 às 21:40h

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Licitação - Processo Licitatório – 25/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 10/2017,  do tipo MENOR PREÇO - MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA CMED EM CIMA DA COLUNA PMC (PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR)Objeto:  AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REFERÊNCIACredenciamento e abertura: 04/04/2017 ás 09h00min. O edital está disponível no Site- “www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro Coronel Xavier Chaves, MG.  no horário de 08h00min as 12h00min e de 13h00min as 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235.

Coronel Xavier Chaves, 22 de março de 2017.

 

Emanuel Pereira de Andrade - Pregoeiro.

Publicado em 21/03/2017 às 22:21h

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017

 

 

Aos 20 (vinte) dias do mês de Março de 2017, na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier chaves/MG, o Prefeito Municipal Senhor Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto, brasileiro, casado, portador da identidade n.º M- 7.412.951 SSP/MG e CPF n.º 898.880.906-82, nos termos do art. 15 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal 8.883, de 09/06/1994 e das demais normas legais aplicáveis, e ainda regido o presente certame pela Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2017, por deliberação do servidor Emanuel Pereira de Andrade, designado como Pregoeiro Oficial, bem como da Equipe de Apoio, todos nomeados pela Portaria nº. 2.616 de 06 de fevereiro de 2017, RESOLVE registrar os preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Referência, Genéricos e Similares, para atender o Serviço Municipal de Saúde da Prefeitura de Coronel Xavier Chaves às Empresas Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda – Epp, situada na Rua Aristides Francisco Pinto nº. 800, Bairro Santa Matilde, Conselheiro Lafaiete/MG, CEP 36.400-000 e Alfalagos Ltda., situada na Av. Alberto Vieira Romão, nº 1.700, Distrito Industrial, Alfenas/MG, CEP 37.130-000, tendo oferecido os valores, nos seguintes itens do anexo I do Edital de Pregão 08/2017, cuja proposta foi classificada no certame acima numerado, a qual apresenta sequência de classificação, observadas as condições enunciadas nas cláusulas que se segue:

 

CLÁUSULA I - DO OBJETO

 

1 - Constitui objeto desta Licitação o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Referência, Genéricos e Similares, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações descritas no Anexo I, parte integrante deste.

1.1 Integram esta Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital nº 18/2017 e seus anexos.

1.2 – APRESENTAÇÃO: o produto deverá ser apresentado de acordo com as necessidades da Secretaria, nas quantidades solicitadas nas ordens de compras.

Publicado em 21/03/2017 às 22:17h

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017

 

Aos 09 (nove) dias do mês de dezembro de 2017, na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier chaves/MG, o Prefeito Municipal Senhor Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto, brasileiro, casado, portador da identidade n.º M 7.412.951 SSP/MG e CPF n.º 898.880.906-82, nos termos do art. 15 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal 8.883, de 09/06/1994 e das demais normas legais aplicáveis, e ainda regido o presente certame pela Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 1.574 de 12 de agosto de 2010, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2017, por deliberação do servidor Emanuel Pereira de Andrade, designado como Pregoeiro Oficial, bem como da Equipe de Apoio, todos nomeados pela Portaria nº. 2.616 de 06 de fevereiro de 2017, RESOLVE registrar os preços para futura e eventual Contratação de Prestação de Serviços de Laboratório de Análises Clínicas, para atender o Serviço Municipal de Saúde da Prefeitura de Coronel Xavier Chaves à Empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS OSWALDO CRUZ LTDA - ME, situada na Rua Balbino da Cunha, nº 60, Centro, São João Del Rei/MG, CEP – 36.307-350, tendo oferecido os valores, nos seguintes itens do anexo I do Edital de Pregão 13/2017, cuja proposta foi classificada no certame acima numerado, a qual apresenta sequência de classificação, observadas as condições enunciadas nas cláusulas que se segue:

 

CLÁUSULA I - DO OBJETO

 

1 - Constitui objeto desta Licitação o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Prestação de Serviços de Laboratório de Análises Clínicas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações descritas no Anexo I, parte integrante deste.

1.1 Integram esta Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital nº 13/2017 e seus anexos.

...

Publicado em 17/03/2017 às 13:33h

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017

 

Aos 03 (três) dias do mês de março de 2017, na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier chaves/MG, o Prefeito Municipal Senhor Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto, brasileiro, casado, portador da identidade n.º M7.412.951 SSP/MG e CPF n.º 898.880.906-82, nos termos do art. 15 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal 8.883, de 09/06/1994, Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002 e das demais normas legais aplicáveis, e ainda regidos o presente certame pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 1574 de 12 de agosto de 2012 em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017, PARA REGISTRO DE PREÇOS, por deliberação da servidor EMANUEL PEREIRA DE ANDRADE, designada como Pregoeiro Oficial, bem como da Equipe de Apoio, todos nomeados pela Portaria nº 2.616 de 06 de fevereiro de 2017, RESOLVE registrar os preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS, para atender aos diversos setores da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves à AUTO POSTO CORONEL XAVIER CHAVES, CNPJ: 03.947.995/0001-90, situada na Rua Doutor Tobias, nº 800, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, CEP – 36.330-000, tendo oferecido os valores, nos seguintes itens do anexo I do Edital de Pregão nº 05/2017, cuja proposta foi classificada no certame acima numerado, a qual apresenta sequência de classificação, observadas as condições enunciadas nas clausulas que se segue:

 

CLÁUSULA I - DO OBJETO

 

1 - Constitui objeto desta Licitação o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITRURA MUNICIPAL, conforme especificações descritas no Anexo I, parte integrante deste.

1.1 Integram esta Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital nº 12/2017 e seus anexos.

1.2 – APRESENTAÇÃO: o produto deverá ser apresentado de acordo com as necessidades das Secretarias, nas quantidades solicitadas nas ordens de compras.

Publicado em 13/03/2017 às 22:03h

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Licitação - Processo Licitatório – 24/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 09/2017,  do tipo MENOR PREÇO (MENOR PERCENTUAL). Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, lavagem e serviços de reboque, dos veículos em viagens e no município, por meio de sistema informatizado via internet integrado de gestão, com fornecimento de login e senha para o departamento de compras do municípioem rede credenciadaCredenciamento e abertura: 24/03/2017 ás 09h00min. O edital esta disponível no Site- “www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro Coronel Xavier Chaves, MG.  no horário de 08h00min as 12h00min e de 13h00min as 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235.

 

Coronel Xavier Chaves, 13 de março de 2017.

Publicado em 08/03/2017 às 19:45h

INEXIGIBILIDADE 06/2017 CESSÃO DE IMÓVEL PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO

PUBLICAÇÃO REALIZADA EM 08/03/2017 E ATUALIZADA EM 24/03/2017

 

REFERÊNCIA: Inexigibilidade 06/2017
BASE LEGAL: Artigo 31 inciso II
OSC INTERESSADA: Associação Rural e Comunitária de Coronel Xavier Chaves – ARCEL
CNPJ: 21.274.261/000170
OBJETO DA PARCERIA: Cessão de imóvel através de Acordo de Cooperação
CONDICIONANTE: Cessão desonerada de imóvel
PERÍODO: 60 Meses
TIPO DE PARCERIA: Acordo de Cooperação

 

VEJA MAIS NOS LINKS ABAIXO:

Publicado em 07/03/2017 às 22:37h

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Licitação - Processo Licitatório – 18/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 08/2017,  do tipo MENOR PREÇO (MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA CMED) PREÇO AO CONSUMIDORObjeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REFERÊNCIA, GENÉRICOS E SIMILARESCredenciamento e abertura: 20/03/2017 ás 09h00min. O edital está disponível no Site- “www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro Coronel Xavier Chaves, MG.  no horário de 08h00min as 12h00min e de 13h00min as 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235.

Coronel Xavier Chaves, 07 de março de 2017.

  

Emanuel Pereira de Andrade - Pregoeiro.

Publicado em 24/02/2017 às 12:38h

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ao 01 (primeiro) dia do mês de fevereiro de 2017, na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, o Prefeito Municipal Sr. Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto, brasileiro, Casado, portador da identidade n.º M7.412.951 SSP/MG e CPF n.º 898.880.906-82, nos termos do art. 15 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal 8.883, de 09/06/1994 e das demais normas legais aplicáveis, e ainda regido o presente certame pela Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, Decreto Municipal nº. 1.574 de 12 de agosto de 2010 em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2017, por deliberação do servidor Luiz Mauro de Resende, designado como Pregoeiro Oficial, bem como da Equipe de Apoio, todos nomeados pela Portaria nº 2.590 de 02 de janeiro de 2017, RESOLVE registrar os preços para futura e eventual contratação de firma especializada para a realização dos eventos culturais e turísticos, e fornecimento de sonorização diversos, na sede e zona rural, para atender às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal, a Empresa: Edilson Mendonça Santos - ME, CNPJ: 13.524.552/0001-40, situada na Rua Dois, nº 22, Centro, Coronel Xavier Chaves - MG, CEP – 36.330-000, tendo oferecido os valores, nos seguintes itens do anexo I do Edital nº 05/2017, Pregão Presencial nº 03/2017, cuja proposta foi classificada no certame acima numerado, a qual apresenta sequência de classificação, observadas as condições enunciadas nas clausulas que se segue:

 

CLÁUSULA I - DO OBJETO

 

1 - Constitui objeto desta Licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de firma especializada para a realização dos eventos culturais e turísticos, e fornecimento de sonorização diversos, na sede e zona rural, para atender às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal, conforme especificações descritas no Anexo I, parte integrante deste.

Publicado em 21/02/2017 às 21:21h

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Licitação - Processo Licitatório – 15/2017, Pregão Presencial – 07/2017,  do tipo MENOR PREÇO POR HORA, EXCLUIVO PARA ME/EPP - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA GERAL NOS VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A QUALQUER MOMENTO, INCLUSIVE QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE ATENDIMENTO NA ZONA RURAL, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I DESTE EDITALCredenciamento e abertura: 09/03/2017 ás 09h00min. O edital esta disponível no Site- “www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro Coronel Xavier Chaves, MG.  no horário de 08h00min as 12h00min e de 13h00min as 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235.

Coronel Xavier Chaves, 21 de fevereiro de 2017.

Emanuel Pereira de Andrade - Pregoeiro.

Publicado em 20/02/2017 às 08:54h

AVISO DE LICITAÇÃO

 

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Licitação - Processo Licitatório – 13/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 06/2017,  do tipo MENOR PREÇO (MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SUS) - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Laboratório de Análises ClínicasCredenciamento e abertura: 06/03/2017 ás 09h00min. O edital esta disponível no Site- “www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro Coronel Xavier Chaves, MG.  no horário de 08h00min as 12h00min e de 13h00min as 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235.

 

Coronel Xavier Chaves, 17 de fevereiro de 2017.

 

 

Emanuel Pereira de Andrade - Pregoeiro.

 
Publicado em 20/02/2017 às 08:51h

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Licitação - Processo Licitatório – 12/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 05/2017,  do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUIVO PARA ME/EPP - Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPALCredenciamento e abertura: 03/03/2017 ás 09h00min. O edital esta disponível no Site- “www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro Coronel Xavier Chaves, MG.  no horário de 08h00min as 12h00min e de 13h00min as 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235.

 

Coronel Xavier Chaves, 17 de fevereiro de 2017.

 

Emanuel Pereira de Andrade - Pregoeiro.

Publicado em 10/02/2017 às 17:43h

DECRETO Nº. 2616, DE 27 DE JANEIRO 2017

Regulamenta o art. 5º da Lei Municipal n.º1023, de 23 de janeiro de 2013, que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, no âmbito do Município de Coronel Xavier Chaves e dá outras providências.
Publicado em 07/02/2017 às 22:11h

CONTRATO

Que entre si fazem, de um lado, na qualidade de contratante, o município de CORONEL XAVIER CHAVES, e de outro, como contratado o M. A. PINTO CONSTRUTORA TOPOGRAFIA E ARTEFATOS CIMENTO LTDA, nos termos das cláusulas e condições a seguir fixadas:

 

O município de Coronel Xavier Chaves, CNPJ: 18.557.546.0001-03, neste ato representado por seu prefeito, o Senhor Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto, CPF- 898.880.906-82, doravante denominado contratante, e a empresa M. A. PINTO CONSTRUTORA TOPOGRAFIA E ARTEFATOS CIMENTO LTDA, inscrito no CNPJ n.º 22.061.396/0001-10, com sede à Rua Pau Brasil, 05, Tijuco, Resende Costa/MG, CEP: 36.340-000, doravante denominada contratada, por seu representante legal, Senhor Márcio Antônio Pinto, CPF: 706.699.376-49, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL

 

1.1 - A celebração deste contrato se dá em conformidade com o Processo Licitatório nº 54/2016, decorrente da Tomada de Preços nº 09/2016 e de acordo com a Lei 8.666/93 e com suas alterações.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO:

 

2.1 - Constitui objeto desta licitação a contratação de firma especializada para executar OBRA DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO E DRENAGEM DO PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO XXIII NO BAIRRO VILA FÀTIMA. (SERÁ CONSIDERADO 2ª ETAPA 1004,85 m² DA OBRA, CONTINUANDO O CALÇAMENTO SENTIDO RODOVIA JOÃO VICENTE VIEIRA CAMARGOS.

...

Publicado em 01/02/2017 às 22:06h

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017

 

Aos 13 (treze) dias do mês de janeiro de 2017, na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, o Prefeito Municipal Sr. Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto, brasileiro, Casado, portador da identidade n.º M7.412.951 SSP/MG e CPF n.º 898.880.906-82, nos termos do art. 15 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal 8.883, de 09/06/1994 e das demais normas legais aplicáveis, e ainda regido o presente certame pela Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, Decreto Municipal nº. 1.574 de 12 de agosto de 2010 em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2017, por deliberação do servidor Luiz Mauro de Resende, designado como Pregoeiro Oficial, bem como da Equipe de Apoio, todos nomeados pela Portaria nº 2.590 de 02 de janeiro de 2017, RESOLVE registrar os preços para futura e eventual contratação de firma especializada para a realização dos eventos culturais e turísticos, e fornecimento de sonorização diversos, na sede e zona rural, para atender às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal, as Empresas: Edilson Mendonça Santos - ME, CNPJ: 13.524.552/0001-40, situada na Rua Dois, nº 22, Centro, Coronel Xavier Chaves - MG, CEP – 36.330-000 e M&C Eventos e Promoções Publicitárias LTDA, CNPJ: 13.498.516/0001-50, situada na Rua Coronel Francisco Sigmaringa, nº 329, Centro, Lagoa Dourada – MG, CEP – 36.345-000, tendo oferecido os valores, nos seguintes itens do anexo I do Edital nº 02/2017, Pregão Presencial nº 01/2017, cuja proposta foi classificada no certame acima numerado, a qual apresenta sequência de classificação, observadas as condições enunciadas nas clausulas que se segue:

 

CLÁUSULA I - DO OBJETO

 

1 - Constitui objeto desta Licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de firma especializada para a realização dos eventos culturais e turísticos, e fornecimento de sonorização diversos, na sede e zona rural, para atender às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal, conforme especificações descritas no Anexo I, parte integrante deste.

1.1 Integram esta Ata, como se nela estivessem transcritos, o Edital 02/2017 e seus anexos.

1.2 – APRESENTAÇÃO: A prestação do serviço deverá ser de acordo com as necessidades das Secretarias, nas quantidades solicitadas nas ordens de serviço.

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Publicado em 30/01/2017 às 21:09h

ERRATA

A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves torna público a ERRATA ao Edital 07/2017, Credenciamento 02/2017, referente a cadastramento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil, para possíveis futuras parcerias na área da Assistência Social, Administração, Educação, Saúde, Cultura, Esporte, acrescentando Agricultura e Pecuária como áreas para futuras parcerias, e detalhando cada área especificada no objeto, do Edital supracitado.

 

Coronel Xavier Chaves, 30 de janeiro de 2017.

 

Emanuel Pereira de Andrade - Presidente da CPL

Publicado em 20/01/2017 às 21:39h

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Licitação - Processo Licitatório – 06/2017, Pregão Presencial – 04/2017,  do tipo MAIOR OFERTA. Objeto: LOCAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA CENTRAL E PÁTIO DA PREFEITURA DE CORONEL XAVIER CHAVESCredenciamento e abertura: 01/02/2017 ás 14h00min. O edital esta disponível no Site “www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro Coronel Xavier Chaves, MG.  no horário de 08h00min as 12h00min e de 13h00min as 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235.

 

Coronel Xavier Chaves, 20 de janeiro de 2017.

 

Luiz Mauro de Resende - Pregoeiro.

Publicado em 19/01/2017 às 19:08h

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Licitação - Processo Licitatório – 05/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 03/2017,  do tipo Menor Preço por item. Objeto: contratação de firma especializada para a realização dos Eventos Culturais e Turísticos, e fornecimento de sonorização diversos, na sede e zona ruralCredenciamento e abertura: 01/02/2017 ás 09h00min. O edital esta disponível no Site- “www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro Coronel Xavier Chaves, MG.  no horário de 08h00min as 12h00min e de 13h00min as 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235.

 

Coronel Xavier Chaves, 19 de janeiro de 2017.

Publicado em 18/01/2017 às 17:28h

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Licitação - Processo Licitatório – 03/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 02/2017,  do tipo MENOR PREÇO (MENOR PERCENTUAL). Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de CORONEL XAVIER CHAVES/MG, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, lavagem e serviços de reboque, dos veículos em viagens e no município, por meio de sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de tecnologia de cartão magnético, via WEB e em tempo realem rede credenciadaCredenciamento e abertura: 31/01/2017 ás 09h00min. O edital esta disponível no Site- “www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro Coronel Xavier Chaves, MG.  no horário de 08h00min as 12h00min e de 13h00min as 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235.

 

Coronel Xavier Chaves, 09 de janeiro de 2017.

 

Luiz Mauro de Resende - Pregoeiro.

Publicado em 13/01/2017 às 19:15h

RESULTADO TP 09/2016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2016

TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2016

 

Aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2017, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Rua Padre Reis, 84, Centro de Coronel Xavier Chaves, aconteceu o julgamento das propostas do certame acima citado. Tendo como vencedora a empresa M. A. PINTO CONSTRUTORA TOPOGRAFIA E ARTEFATOS CIMENTO LTDA, CNPJ: 22.061.396/0001-10, com sede Rua Pau Brasil, 05, Tijuca, Resende Costa/MG, CEP: 36.340-000. Com o valor de R$ 57.896,60 (cinquenta e sete mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).

 

Coronel Xavier Chaves, 12 de janeiro de 2017.

Emanuel Pereira de Andrade - Presidente

Publicado em 06/01/2017 às 21:07h

ERRATA

A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves torna público a ERRATA ao Edital 02/2017, Pregão 01/2017, referente à contratação de firma especializada para a realização dos Eventos Culturais e Turísticos, e fornecimento de sonorização diversos, na sede e zona rural, onde fica retirado a dotação orçamentária referente a unidade 01.001.000 GABIENTE E SECRETARIA DA CÂMARA do item 14.2 da Cláusula XIV do Edital supracitado.

 

Coronel Xavier Chaves, 06 de janeiro de 2017.

Luiz Mauro de Resende - Pregoeiro

Publicado em 03/01/2017 às 21:47h

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Licitação - Processo Licitatório – 02/2017, Pregão Presencial para registro de preços – 01/2017,  do tipo Menor Preço por item. Objeto: contratação de firma especializada para a realização dos Eventos Culturais e Turísticos, e fornecimento de sonorização diversos, na sede e zona ruralCredenciamento e abertura: 13/01/2017 ás 10h00min. O edital esta disponível no Site- “www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro Coronel Xavier Chaves, MG.  no horário de 08h00min as 12h00min e de 13h00min as 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235.

 

Coronel Xavier Chaves, 03 de janeiro de 2017.

 

Luiz Mauro de Resende - Pregoeiro.







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